EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2026

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Atualizado em: 23/04/2026 às 08h02

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 25 SEFAZ, 25 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 26/03/2026

Fim da vigência: 10/04/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0025/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CONRADO ROCHA, 001044, bairro SANTOS CRUZEIRO, quadra nº 417, lote nº 0005, nesta cidade, com área de 345,5765m², sendo 11,6000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 29,6000 metros de lateral esquerda, e 11,6000 metros de fundo, limitando-se pela direita com RUA VENEZUELA, pela esquerda com LOTE 0006 e pelo fundo com LOTE 004A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.892.086***, residente e domiciliado á RUA UNAI, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 25 de março de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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