EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2026

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Atualizado em: 23/04/2026 às 08h06

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 9 SEFAZ, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 28/02/2026

Fim da vigência: 15/03/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0009/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BAMBUI, 001545, bairro BOM JARDIM, quadra nº 269, lote nº 0008, nesta cidade, com área de 245,28m², sendo 8,4000 metros de frente, por 29,2000 metros de lateral direita, 29,2000 metros de lateral esquerda, e 8,4000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0009, pela esquerda com LOTES 007A E 0007 e pelo fundo com LOTE 0006, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) VITORINO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº ***.023.656***, residente e domiciliado á RUA CAMPO ALEGRE, **** bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 27 de fevereiro de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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