CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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Atualizado em: 15/01/2026 às 15h39

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PORTARIA Nº 5 SEPLAG , 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Adicional trintenário

Em vigor

Ementa CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições, e nos termos da lei 719, de 12 de julho de 1993 e da Lei 1.362, de 01 de março de 2019,
CONSIDERANDO que foi realizada adequada instrução do procedimento, tendo sido acostados os pareces e documentos necessários à decisão;
CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo nº 035/2026 de 08/01/2026, foi submetido à decisão da Gerência de Processamento de Folhas e Benefícios;
CONSIDERANDO que em razão dos prestimosos serviços prestados pelo servidor ao longo de mais de 30 (trinta) anos de dedicação ao mister da administração pública municipal, cujo impacto financeiro com a concessão do benefício é pouco representativo, insignificante, diante da necessidade do justo reconhecimento ao servidor,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 81 da lei 719/93 (Estatuto do Servidor Municipal), ADICIONAL DE 10% (dez por cento) sobre o vencimento, mais as gratificações inerentes ao exercício do cargo, a servidora RONES TEIXEIRA, provida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 000203, a partir da data de 07 de janeiro de 2026.
Art 2º A Gerência de Processamento de Folha e Benefícios procederá ao devido lançamento a crédito da folha de pagamento da servidora, no movimento de janeiro/2026.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de janeiro de 2026.

Jamylle de Oliveira e Lucas
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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