CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Legislação

Atualizado em: 15/01/2026 às 15h39

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 5 SEPLAG , 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Adicional trintenário

Em vigor

Ementa CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições, e nos termos da lei 719, de 12 de julho de 1993 e da Lei 1.362, de 01 de março de 2019,
CONSIDERANDO que foi realizada adequada instrução do procedimento, tendo sido acostados os pareces e documentos necessários à decisão;
CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo nº 035/2026 de 08/01/2026, foi submetido à decisão da Gerência de Processamento de Folhas e Benefícios;
CONSIDERANDO que em razão dos prestimosos serviços prestados pelo servidor ao longo de mais de 30 (trinta) anos de dedicação ao mister da administração pública municipal, cujo impacto financeiro com a concessão do benefício é pouco representativo, insignificante, diante da necessidade do justo reconhecimento ao servidor,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 81 da lei 719/93 (Estatuto do Servidor Municipal), ADICIONAL DE 10% (dez por cento) sobre o vencimento, mais as gratificações inerentes ao exercício do cargo, a servidora RONES TEIXEIRA, provida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº 000203, a partir da data de 07 de janeiro de 2026.
Art 2º A Gerência de Processamento de Folha e Benefícios procederá ao devido lançamento a crédito da folha de pagamento da servidora, no movimento de janeiro/2026.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de janeiro de 2026.

Jamylle de Oliveira e Lucas
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 58 SEPLAG, 05 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.	05/03/2026
PORTARIA Nº 57 SEPLAG, 05 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.	05/03/2026
PORTARIA Nº 56 SEPLAG, 05 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.	05/03/2026
PORTARIA Nº 55 SEPLAG, 05 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.	05/03/2026
PORTARIA Nº 54 SEPLAG, 05 DE MARÇO DE 2026	CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.	05/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume