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Atualizado em: 12/01/2026 às 16h23
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PORTARIA Nº 3 GAB, 09 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): NOMEIA COMISSÃO
Em vigor

Ementa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 81, XVI da Lei Orgânica do Município de Taiobeiras e observando as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, no que tange à alienação de bens públicos municipais,
RESOLVE
Art 1º Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente que elaborará Laudo de Avaliação Prévia de imóveis públicos urbanos, para fins de alienação pelo Município de Taiobeiras, no perímetro urbano:
  1. EVERTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 011836;
     PABLO STEFANNE COLARES, matrícula 002477;
     RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 009996;
     SANDRO GONCALVES DAVID, matrícula 002130;
     TIAGO PEREIRA SOARES, matrícula 010038;
    VALDIR JORGE COSTA, matrícula 005586.
Art 2º Fica designado como PRESIDENTE DA COMISSÃO o servidor SANDRO GONCALVES DAVID, matrícula 002130.
 
Art 3º A composição da comissão ora nomeada terá validade até 31 de dezembro de 2028.
 
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
 
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras, 09 de janeiro de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 24 SEPLAG , 03 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2026
PORTARIA Nº 23 SEPLAG , 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA 02/02/2026
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