Ementa Decreta ponto facultativo e D.O.P.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras
CONSIDERANDO que o dia 1º de maio é dia dedicado ao trabalhador e que ocorrem nesta data eventos voltados ao congraçamento da classe laboral;
CONSIDERANDO que o município deve estimular ações que representem agregação de valores na qualidade de vida e do reconhecimento do valor profissional.
Art 1ºFica decretado ponto facultativo o dia 02 de maio de 2008, sexta-feira.
§ 1º. Fica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.
§ 2º. Fica estabelecido que o Departamento de Saúde e Saneamento deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.
Art 2º Este decreto entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Taiobeiras (MG), em 01 de abril de 2008.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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