ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.490 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS),...

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Atualizado em: 01/12/2025 às 15h25

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DECRETO Nº 4024, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.490 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 82.490 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 165 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33901400000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 400,00

FICHA 213 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903000000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 11.000,00

FICHA 251 DOTAÇÃO 02110100.2781202401.011.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

PROJETO 1.011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ÁREAS DE LASER, ETC

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.410,00

FICHA 28 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33901400000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.500,00

FICHA 29 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903000000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 500,00

FICHA 363 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAÚDE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 60,00

FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.840,00

FICHA 454 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33901400000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 3.000,00

FICHA 482 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903900000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15760010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - (PTE)

VALOR: R$ 45.300,00

FICHA 494 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33901400000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 496 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903300000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 555 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33901400000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.180,00

FICHA 560 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33904000000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.300,00

FICHA 9 DOTAÇÃO 02101010.0412202032.009.33903900000

ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA

PROJETO 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 4.800,00

FICHA 90 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.33904000000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL

PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.200,00

TOTAL RECURSO: R$ 82.490,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 82.490 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 167 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33903200000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 400,00

FICHA 216 DOTAÇÃO02109090.1339202612.158.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 11.000,00

FICHA 252 DOTAÇÃO 02110100.2781202401.011.44905100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA

PROJETO 1.011 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ÁREAS DE LASER, ETC

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.410,00

FICHA 32 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903600000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.500,00

FICHA 35 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33904600000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 500,00

FICHA 364 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAÚDE

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 60,00

FICHA 387 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33904600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.840,00

FICHA 453 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.31901300000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 3.000,00

FICHA 481 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903600000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15760010000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - (PTE)

VALOR: R$ 45.300,00

FICHA 493 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901300000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)

VALOR: R$ 6.000,00

FICHA 560 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33904000000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.180,00

FICHA 562 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33904900000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.300,00

FICHA 8 DOTAÇÃO 02101010.0412202032.009.33903600000

ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA

PROJETO 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 4.800,00

FICHA 91 DOTAÇÃO 02104040.0412902132.028.33909300000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

PROGRAMA 0213 - EQUILIBRIO DAS FINANÇAS E RESPONSABILIDADE FISCAL

PROJETO 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RECEITAS E CADASTRO

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.200,00

TOTAL RECURSO: R$ 82.490,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 12 de novembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 12 de novembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4040, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.156.19 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2025
DECRETO Nº 4039, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.354.00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2025
DECRETO Nº 4038, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.359.568.34 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2025
DECRETO Nº 4037, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.750,16 (QUINHENTOS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2025
DECRETO Nº 4028, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.514.00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/11/2025

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