EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0097/2025.

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Atualizado em: 14/11/2025 às 11h31

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 97 SEFAZ, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 15/11/2025

Fim da vigência: 30/11/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0097/2025.

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA OSVALDO ARGOLO, 000092, bairro CENTRO, quadra nº 080, lote nº 0013, nesta cidade, com área de 809,4434m², sendo 14,0000 metros de frente, por 50,5000 (6,90+43,60 de área irregular direita) metros de lateral direita, 51,2000 metros de lateral esquerda, e 18,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTES 0014 E 014A, pela esquerda com LOTE 0012 e pelo fundo com LOTE 014A, requerido pelo(a) Senhor(a):

1) ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.218.366***, residente e domiciliado á RUA OSVALDO ARGOLO, **** bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 13 de novembro de 2025

________________________________________________
REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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