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    DECRETO Nº 3994, 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Atualizado em: 28/10/2025 às 16h12
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    DECRETO Nº 3994, 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
    Em vigor
    Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.966 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

    O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
    DECRETA
    Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 92.966 (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais), para atender aos seguintes programas:
     
    DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 125 DOTAÇÃO 02106060.0618102122.027.33903000000
    ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
    SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO
    PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
    PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.000,00
    FICHA 215 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903600000
    ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    FUNÇÃO 13 - CULTURA
    SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
    PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 11.310,00
    FICHA 322 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33903000000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 1.000,00
    FICHA 326 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.44905200000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 4.256,00
    FICHA 340 DOTAÇÃO 02111113.0824402232.206.33904800000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
    PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
    PROJETO 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
    ELEMENTO 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.500,00
    FICHA 399 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903000000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 2.900,00
    FICHA 601 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.127.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.127 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 39.000,00
    FICHA 608 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 15.000,00
    FICHA 629 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.132.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.132 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 13.000,00
    TOTAL RECURSO: R$ 92.966,00

    Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
    SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 92.966 – (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais).
    DOTAÇÕES ANULADAS
     
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 127 DOTAÇÃO 02106060.0618102122.027.33903900000
    ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
    SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO
    PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
    PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.000,00
    FICHA 216 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903900000
    ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
    FUNÇÃO 13 - CULTURA
    SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
    PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 11.310,00
    FICHA 321 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33901400000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 4.256,00
    FICHA 323 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33903300000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
    PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
    ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
    FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
    VALOR: R$ 1.000,00
    FICHA 339 DOTAÇÃO 02111113.0824402232.206.33903900000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
    PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
    PROJETO 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 3.500,00
    FICHA 402 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903500000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 2.900,00
    FICHA 602 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.127.33903900000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.127 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 39.000,00
    FICHA 609 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.33903900000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
    PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
    PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 15.000,00
    FICHA 630 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.132.33903600000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.132 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 13.000,00
    TOTAL RECURSO: R$ 92.966,00
     
    Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 15 de outubro de 2025.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de outubro de 2025.

    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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    Ato Ementa Data
    DECRETO Nº 3997, 20 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2025
    DECRETO Nº 3995, 15 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.494.560,49 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025
    DECRETO Nº 3993, 15 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2025
    DECRETO Nº 3989, 10 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.095.000 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025
    DECRETO Nº 3988, 10 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.168 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025
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