Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.626.429,24 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.626.429,24 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais, vinte e quatro centavos), para atender aos seguintes programas:
| DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS |
| RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO |
| FICHA 126 DOTAÇÃO02106060.0618102122.027.33903600000 |
| ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP |
| UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP |
| FUNÇÃO 06 - SEGURANÇA PÚBLICA |
| SUBFUNÇÃO 181 - POLICIAMENTO |
| PROGRAMA 0212 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA |
| PROJETO 2.027 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS |
| ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 2.600,00 |
| FICHA 128 DOTAÇÃO 02107070.0412202641.003.44905200000 |
| ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
| UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONO
MICO, TRABALHO E TURISMO |
| PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS |
| ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 9.610,00 |
| FICHA 241 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903900000 |
| ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU |
| UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU |
| FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER |
| SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
| PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR |
| PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 1.000,00 |
| FICHA 265 DOTAÇÃO 02111110.0812202221.003.44905200000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
| PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS |
| ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 34.946,00 |
| FICHA 347 DOTAÇÃO 02111113.0824502232.204.33903000000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| PROJETO 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 47.980,00 |
| FICHA 350 DOTAÇÃO 02111113.0824502232.204.44905200000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| PROJETO 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA |
| ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 25.000,00 |
| FICHA 354 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.44905200000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
| PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
| ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 21.500,00 |
| FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
| ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
| FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
| VALOR: R$ 4.087,00 |
| FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
| FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
| VALOR: R$ 57.450,00 |
| FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL |
| VALOR: R$ 17.525,00 |
| FICHA 416 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903000000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE) |
| VALOR: R$ 30.000,00 |
| FICHA 416 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903000000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| VALOR: R$ 35.495,00 |
| FICHA 416 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903000000 |
| ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
| UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
| PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL |
| VALOR: R$ 23.700,00 |
| FICHA 450 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.070.31900100000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PROJETO2.070 - MANUTENÇÃO DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇÃO |
| ELEMENTO 31900100000 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 7.528,00 |
| FICHA 491 DOTAÇÃO02113130.1236102322.082.31900400000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
| PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
| FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
| VALOR: R$ 26.700,00 |
| FICHA 491 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31900400000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
| PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(70%) |
| VALOR: R$ 35.000,00 |
| FICHA 492 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901100000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
| PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(30%) |
| VALOR: R$ 20.000,00 |
| FICHA 493 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.31901300000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
| PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(30%) |
| VALOR: R$ 2.700,00 |
| FICHA 521 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.010.44905100000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
PROJETO 1.010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL
- CRECHE |
| ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO) |
| VALOR: R$ 576.999,00 |
| FICHA 523 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31900400000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCO
LAR |
| ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(70%) |
| VALOR: R$ 150.000,00 |
| FICHA 524 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31901100000 |
| ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCO
LAR |
| ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(70%) |
| VALOR: R$ 140.000,00 |
| FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000 |
| ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT |
| UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE |
| PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 30.000,00 |
| FICHA 590 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.017.44905100000 |
| ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO |
| SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA |
| PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
| PROJETO1.017 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
| ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| FONTE 17060003110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
| VALOR: R$ 295.110,24 |
| FICHA 595 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.019.33903000000 |
| ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO |
| SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA |
| PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
| PROJETO 1.019 - CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 18.999,00 |
| FICHA 615 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.33903000000 |
| ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO |
| SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS |
| PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
| PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 2.500,00 |
| FICHA 622 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903000000 |
| ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO |
| SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS |
| PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA |
| PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR:R$ 5.000,00 |
| FICHA 623 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903600000 |
| ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO |
| SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS |
| PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA |
| PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA |
| ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 5.000,00 |
| TOTAL RECURSO: R$ 1.626.429,24 |
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
- Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.626.429,24 – (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais, vinte e quatro centavos).
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
| RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO |
| FICHA 108 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903000000 |
| ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP |
| UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS |
| PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 2.600,00 |
| FICHA 139 DOTAÇÃO 02107070.2369102642.161.33903000000 |
| ÓRGÃO 02107 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
| UNIDADE 070 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC |
| FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| SUBFUNÇÃO 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
| PROGRAMA 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO |
| PROJETO 2.161 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLIVMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 9.610,00 |
| FICHA 166 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33903000000 |
| ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA |
| UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 35.000,00 |
| FICHA 170 DOTAÇÃO 02108080.0412202632.160.33903900000 |
| ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA |
| UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 5.000,00 |
| FICHA 184 DOTAÇÃO 02108080.2060802441.034.44905100000 |
| ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA |
| UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA |
| FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA |
| SUBFUNÇÃO 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
| PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS |
| PROJETO 1.034 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE PEQUENAS E MEDIAS BARRAGENS |
| ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 15.000,00
FICHA 240 DOTAÇÃO02110100.2781202382.102.33903600000
ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU
FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
FICHA 275 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33904600000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
FICHA 276 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33909300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
FICHA 281 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.058.33901400000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 4.000,00
FICHA 283 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.058.33903300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2.058 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
FICHA 288 DOTAÇÃO 02111110.0824302222.059.33504300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO2.059 - APOIO A ENTIDADES COM FINS SOCIAIS
ELEMENTO 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 21.946,00
FICHA 292 DOTAÇÃO 02111110.0824302552.213.33901400000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0255 - GUARDA MIRIM MUNICIPAL
PROJETO 2.213 - PROJETO JOVEM APRENDIZ
ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
FICHA 294 DOTAÇÃO 02111110.0824302552.213.33903300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0255 - GUARDA MIRIM MUNICIPAL
PROJETO 2.213 - PROJETO JOVEM APRENDIZ
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
FICHA 295 DOTAÇÃO 02111110.0824302552.213.33903600000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0255 - GUARDA MIRIM MUNICIPAL
PROJETO 2.213 - PROJETO JOVEM APRENDIZ
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
FICHA 296 DOTAÇÃO 02111110.0824302552.213.33903900000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0255 - GUARDA MIRIM MUNICIPAL
PROJETO 2.213 - PROJETO JOVEM APRENDIZ
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 10.000,00
FICHA 297 DOTAÇÃO 02111110.0824302552.213.44905200000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0255 - GUARDA MIRIM MUNICIPAL
PROJETO 2.213 - PROJETO JOVEM APRENDIZ
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
| VALOR: R$ 7.000,00 |
| FICHA 300 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.069.33901400000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| PROJETO 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 2.000,00 |
| FICHA 303 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.069.33903600000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| PROJETO 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 5.500,00 |
| FICHA 304 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.069.33903900000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| PROJETO 2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 5.000,00 |
| FICHA 305 DOTAÇÃO 02111111.0824302282.069.33904100000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 111 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| PROGRAMA 0228 - GESTÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| PROJETO2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| ELEMENTO33904100000 - CONTRIBUIÇÕES |
| FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 5.000,00 |
| FICHA 306 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33901400000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
| PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA |
| PROJ ETO 2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
| ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL |
| FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE) |
| VALOR: R$ 2.000,00 |
| FICHA 307 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33903000000 |
| ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS |
| UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SUBFUNÇÃO241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
PROJETO 2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 10.000,00
FICHA 308 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33903300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
PROJETO 2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
FICHA 309 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33903600000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
PROJETO 2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.000,00
FICHA 310 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33903900000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
PROJETO 2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 20.000,00
FICHA 311 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33904100000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
PROJETO 2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ELEMENTO 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 348 DOTAÇÃO 02111113.0824502232.204.33903600000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROJETO 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA
ELEMENTO33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 7.000,00
FICHA 367 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33904900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE
ELEMENTO 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 5.437,00
FICHA 387 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33904600000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 1.100,00
FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.037 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇAO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 35.495,00
FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.037 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇAO DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 41.225,00
FICHA 453 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.31901300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 26.700,00
FICHA 473 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.165.33204100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 2.165 - APOIO AS CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAIS
ELEMENTO 33204100000 - CONTRIBUIÇÕES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 17.528,00
FICHA 476 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(30%)
VALOR: R$ 22.700,00
FICHA 479 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 15.000,00
FICHA 485 DOTAÇÃO 02113130.1236102312.076.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PROJETO 2.076 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 150.000,00
FICHA 495 DOTAÇÃO 02113130.1236102322.082.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 25.000,00
FICHA 502 DOTAÇÃO 02113130.1236202312.077.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 - ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PROJETO 2.077 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO MEDIO
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 22.000,00
FICHA 503 DOTAÇÃO 02113130.1236402322.083.33901800000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.083 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
ELEMENTO 33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 24.999,00
FICHA 506 DOTAÇÃO 02113130.1236402342.088.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
PROJETO 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UAB
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 30.000,00
FICHA 507 DOTAÇÃO 02113130.1236402342.088.31901300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
PROJETO 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UAB
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 15.000,00
FICHA 509 DOTAÇÃO 02113130.1236402342.088.33903600000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA 0234 - APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR
PROJETO 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DA UAB
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 35.000,00
FICHA 511 DOTAÇÃO 02113130.1236502312.078.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PROJETO 2.078 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLAR
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 30.000,00
FICHA 512 DOTAÇÃO 02113130.1236502312.079.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PROJETO 2.079 - MERENDA ESCOLAR - ENISNO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 200.000,00
FICHA 527 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCO
LAR
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 10.000,00
FICHA 533 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31901100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(70%)
VALOR: R$ 290.000,00
FICHA 534 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.31901300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15400001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
(70%)
VALOR: R$ 35.000,00
FICHA 536 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 10.000,00
FICHA 571 DOTAÇÃO 02115150.0412202491.002.44906100000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 1.002 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
ELEMENTO 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 18.999,00
FICHA 573 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.31901100000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 35.000,00
FICHA 589 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.44905100000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAL
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.500,00
FICHA 594 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.018.44905100000
ÓRGÃ O02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0250 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 1.018 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 17060003110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
VALOR: R$ 295.110,24
FICHA 627 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.132.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO 2.132 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 644 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.33903000000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO 2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 11.980,00
FICHA 78 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.46907100000
ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
PROJETO 2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
ELEMENTO 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 30.000,00
TOTAL RECURSO: R$ 1.626.429,24
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 09 outubro de 2025.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de outubro de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
