ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.229 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA...

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Atualizado em: 14/10/2025 às 16h19

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DECRETO Nº 3984, 07 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.229 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 14.229 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO:SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICHA 389 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33909100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
FONTE 26010000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 14.229,00
TOTAL RECURSO: R$ 14.229,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 14.229 – (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais).

Art 3º Os Recursos serão Facultados pela Lei 217/2025.

Art 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 07 de outubro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 07 de outubro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3981, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.172 (OITENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3980, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 641.230,95 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3979, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$295.562,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3978, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.758,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3973, 23 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2025

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