ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 641.230,95 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E...

Legislação

Atualizado em: 14/10/2025 às 13h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3980, 30 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 641.230,95 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 641.230,95 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta reais, noventa e cinco centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO:SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000
ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
FUNÇÃO 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.900,00
FICHA 318 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31900400000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.830,00
FICHA 318 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31900400000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
PROJETO2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
VALOR: R$ 5.766,46
FICHA 319 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31901100000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
VALOR: R$ 10.800,00
FICHA 320 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.31901300000
ÓRGÃO02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
VALOR: R$ 500,00
FICHA 328 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.31901100000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
VALOR: R$ 3.246,49
FICHA 351 DOTAÇÃO 02111113.0824502242.205.31900400000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
VALOR: R$ 5.750,00
FICHA 353 DOTAÇÃO02111113.0824502242.205.31901300000
ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO2.205 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
VALOR: R$ 760,00
FICHA 355 DOTAÇÃO 02112121.1012202141.003.44905200000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 7.910,00
FICHA 363 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33903600000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAÚDE
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 810,00
FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 43.283,00
FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 16000003110 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLO CO DE MANUT. DAS AÃ§ÃµES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
VALOR: R$ 2.900,00
FICHA 399 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR:R$ 4.726,00
FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 38.000,00
FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 281.883,00
FICHA 425 DOTAÇÃO02112121.1030402152.038.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 8.663,23
FICHA 436 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31900400000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 65.160,00
FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 8.125,00
FICHA 437 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR: R$ 48.503,00
FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 18.626,00
FICHA 438 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.31901300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIEN TES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE AS ÚDE
VALOR: R$ 8.870,00
FICHA 443 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTESDO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 1.460,00
FICHA 523 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.084.31900400000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.084 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESLAR
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 15420001070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (70%)
VALOR: R$ 1.520,00
FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000
ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETA RIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA ÇÃO E TRANSPORTE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 4.000,00
FICHA 585 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAL
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 2.753,00
FICHA 602 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.127.33903900000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.127 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E PRÉDIOS PÚBLI COS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 34.500,00
FICHA 604 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.33903000000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 15.000,00
FICHA 606 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.33903900000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 611 DOTAÇÃO 02115150.1545202501.022.44905200000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 1.022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 6.440,00
FICHA 614 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 450,00
FICHA 621DOTAÇÃO02115150.1545202512.131.31901300000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.095,77
TOTAL RECURSO: R$ 641.230,95

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 641.230,95 – (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta reais, noventa e cinco centavos).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 10 DOTAÇÃO 02101010.0412202032.009.33909300000

ÓRGÃO 02101 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

UNIDADE 010 - PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0203 - PROCURADORIA ATIVA

PROJETO 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.510,00

FICHA 166 DOTAÇÃO02108080.0412202632.160.33903000000

ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PROJETO 2.160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 14.000,00

FICHA 216 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 7.910,00

FICHA 311 DOTAÇÃO 02111112.0824102652.168.33904100000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 112 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

PROGRAMA 0265 - GESTÃO DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA

PROJETO2.168 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

ELEMENTO 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.830,00

FICHA 325 DOTAÇÃO 02111113.0812202272.202.33903900000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

PROJETO 2.202 - BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FNAS

VALOR: R$ 16.566,46

FICHA 330 DOTAÇÃO 02111113.0824302562.203.33903000000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA 0256 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

PROJETO 2.203 - PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FNAS

VALOR: R$ 3.746,49

FICHA 345 DOTAÇÃO 02111113.0824502232.204.31901100000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO 2.204 - BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16600000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FNAS

VALOR: R$ 6.510,00

FICHA 366 DOTAÇÃO 02112121.1012202142.031.33904600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0214 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROJETO 2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA SAUDE

ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 9.436,00

FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 18.000,00

FICHA 379 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33901400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 384 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903600000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 67.600,00

FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVE
NIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR: R$ 125.433,00

FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVE
NIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 215.743,00

FICHA 422 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33909100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.999,00

FICHA 424 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 8.663,23

FICHA 428 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 4.880,00

FICHA 431 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.33903900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 1.285,00

FICHA 435 DOTAÇÃO 02112121.1030502151.003.44905200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 3.999,00

FICHA 446 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33904900000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 1.899,00

FICHA 447 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33909100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA

ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 1.346,00

FICHA 522 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.024.44905200000

ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO

FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJETO 1.024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ENSINO
INFANTIL – CRE
CHE

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS –
(30%)

VALOR: R$ 1.520,00

FICHA 576 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER
VIÇOS URBANOS

PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA UM
NICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 578 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.33903600000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER
VIÇOS URBANOS

PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA UM
NICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.000,00

FICHA 586 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.33903000000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER
VIÇOS URBANOS

PROJETO2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICI
PAL

ELEMENTO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.788,77

FICHA 589 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER
VIÇOS URBANOS

PROJETO 2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICI
PAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 597 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.019.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 1.019 - CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS

ELEMENTO44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.500,00

FICHA 603 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.127.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.127 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 11.000,00

FICHA 607 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.129.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.129 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 15.000,00

FICHA 609 DOTAÇÃO 02115150.1545102502.166.33903900000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

PROJETO 2.166 - REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS PUBLICAS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 6.440,00

FICHA 618 DOTAÇÃO 02115150.1545202511.001.44905200000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS

ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 5.000,00

FICHA 637 DOTAÇÃO 02115150.2575202522.133.44905100000

ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU

FUNÇÃO 25 - ENERGIA

SUBFUNÇÃO 752 - ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA 0252 - ILUMINAÇÃO PÚLICA EFICIENTE

PROJETO 2.133 - EXTENSÃO E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA MUNICIPAL

ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 14.000,00

FICHA 78 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.46907100000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

PROJETO 2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA
INTERNA

ELEMENTO 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 18.626,00

TOTAL RECURSO: R$ 641.230,95

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 30 de setembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de setembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3984, 07 DE OUTUBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.229 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/10/2025
DECRETO Nº 3981, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.172 (OITENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3979, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$295.562,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3978, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.758,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3973, 23 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume