ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS...

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Atualizado em: 06/10/2025 às 14h24

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DECRETO Nº 3973, 23 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.750 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FICHA 380 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 16210003210 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
VALOR: R$ 5.750,00
TOTAL RECURSO: R$ 5.750,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: R$5.750 – (cinco mil, setecentos e cinquenta reais).

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 23 de setembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de setembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3978, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.758,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3972, 19 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.257.458 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/09/2025
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