ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.257.458 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL,...

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Atualizado em: 06/10/2025 às 14h22

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DECRETO Nº 3972, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.257.458 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS),

PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.257.458 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), para atender aos seguintes programas:


DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000
ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
FUNÇÃO 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00
FICHA 33 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903900000
ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 4.400,00
FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 4.400,00
FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 201.398,00
FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 415.935,00
FICHA 449 DOTAÇÃO 02113130.1212202291.001.44905200000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 57.000,00
FICHA 459 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.071.33903600000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 2.071 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 40.000,00
FICHA 474 DOTAÇÃO 02113130.1212202301.001.44905200000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
PROJETO 1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 8.005,00
FICHA 486 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.003.44905200000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15420000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (30%)
VALOR: R$ 250.000,00
FICHA 512 DOTAÇÃO 02113130.1236502312.079.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PROJETO 2.079 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15500000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
VALOR: R$ 150.000,00
FICHA 522 DOTAÇÃO 02113130.1236502321.024.44905200000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 1.024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR: R$ 120.000,00
FICHA 579 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.33903900000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 17200000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
VALOR: R$ 320,00
TOTAL RECURSO: R$ 1.257.458,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 1.257.458 – (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).

DOTAÇÕES ANULADAS RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
FICHA 213 DOTAÇÃO 02109090.1339202612.158.33903000000
ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
FUNÇÃO 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROJETO 2.158 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 1.000,00

FICHA 374 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.003.44905200000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 4.400,00

FICHA 375 DOTAÇÃO 02112121.1030102151.005.44905100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 7.000,00
FICHA 380 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 383 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903500000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 10.399,00
FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 127.300,00
FICHA 386 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33904000000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 8.000,00
FICHA 390 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33909300000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 4.999,00
FICHA 392 DOTAÇÃO 02112121.1030202151.037.44905100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.037 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
VALOR: R$ 288.635,00
FICHA 411 DOTAÇÃO 02112121.1030302151.003.44905200000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 1.500,00
FICHA 423 DOTAÇÃO 02112121.1030402151.003.44905200000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 434 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.33909100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA
ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 4.400,00
FICHA 447 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33909100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 3.000,00
FICHA 448 DOTAÇÃO 02112121.1751202161.006.44905100000
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA 0216 - INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO
PROJETO 1.006 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 467 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.072.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 468 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.072.33903300000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 2.000,00
FICHA 470 DOTAÇÃO 02113130.1212202292.072.33903900000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO 2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 1.005,00
FICHA 479 DOTAÇÃO 02113130.1236102302.075.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
PROJETO 2.075 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
VALOR: R$ 57.000,00
FICHA 490 DOTAÇÃO 02113130.1236102321.008.44905100000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 15500000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
VALOR: R$ 150.000,00
FICHA 495 DOTAÇÃO02113130.1236102322.082.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.082 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15420000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - (30%)
VALOR: R$ 250.000,00
FICHA 50 DOTAÇÃO 02103030.0412202012.005.31717000000
ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0201 - APOIO A ENTIDADES
PROJETO 2.005 - MANUTENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
ELEMENTO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 5.000,00
FICHA 512 DOTAÇÃO 02113130.1236502312.079.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0231 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
PROJETO 2.079 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 40.000,00
FICHA 536 DOTAÇÃO 02113130.1236502322.085.33903000000
ÓRGÃO 02113 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
UNIDADE 130 - SECRETARIA DA EDUCAÇAO
FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO 2.085 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15400000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - (30%)
VALOR: R$ 120.000,00
FICHA 559 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903900000
ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 17200000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
VALOR: R$ 320,00
FICHA 586 DOTAÇÃO 02115150.1545102492.126.33903000000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 2.126 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAL
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 50.000,00
FICHA 77 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.32902100000
ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
PROJETO 2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
ELEMENTO 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 50.000,00
FICHA 78 DOTAÇÃO 02104040.0412302102.018.46907100000
ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
PROJETO 2.018 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
ELEMENTO 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 51.500,00
TOTAL RECURSO: R$ 1.257.458,00

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 19 de setembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 19 de setembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3978, 30 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 468.758,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2025
DECRETO Nº 3973, 23 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.750 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2025
DECRETO Nº 3971, 19 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.447.716,87 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/09/2025
DECRETO Nº 3969, 17 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.758 (NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/09/2025
DECRETO Nº 3965, 15 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.766,27 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, VINTE E SETE CENTAVOS,) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/09/2025

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