ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.447.716,87 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE...

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Atualizado em: 06/10/2025 às 14h18

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DECRETO Nº 3971, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

[ementa] ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.447.716,87 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS,
OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.447.716,87 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais, oitenta e sete centavos), para atender aos seguintes programas:


DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO
FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000
ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT
FUNÇÃO 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 15.700,00
FICHA 29 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903000000
ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 27.200,00
FICHA 572 DOTAÇÃO 02115150.0412202492.125.31900400000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0249 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBA NOS
PROJETO2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 450.000,00
FICHA 598 DOTAÇÃO 02115150.1545102501.020.44905100000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 1.020 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
ELEMENTO 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 27490000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - (OUTROS)
VALOR: R$ 1.091.753,87
FICHA 612 DOTAÇÃO 02115150.1545202502.130.31900400000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
PROJETO 2.130 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRAÇAS, JARDINS E ARBORIZAÇÃO
ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 300.000,00
FICHA 620 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.31901100000
ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
FUNÇÃO 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 550.000,00
FICHA 63 DOTAÇÃO 02103030.0413102071.003.44905200000
ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
PROJETO 1.003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS
ELEMENTO 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 25000000999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
VALOR: R$ 13.063,00
TOTAL RECURSO:R$ 2.447.716,87

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$ 2.447.716,87 – (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais, oitenta e sete centavos).

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 19 de setembro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 19 de setembro de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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