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    DECRETO Nº 3969, 17 DE SETEMBRO DE 2025
    Atualizado em: 06/10/2025 às 14h15
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    DECRETO Nº 3969, 17 DE SETEMBRO DE 2025
    Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
    Em vigor
    [ementa ]ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.758 (NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa] 

    O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
    DECRETA
    Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 95.758 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais), para atender aos seguintes programas:
     
    DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 121 DOTAÇÃO 02106060.0412602082.016.33903600000
    ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    PROGRAMA 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    PROJETO 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COTIC
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.600,00
    FICHA 176 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.33903900000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA
    SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO
    PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS
    PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 6.800,00
    FICHA 269 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33901400000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 500,00
    FICHA 33 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903900000
    ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
    PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.000,00
    FICHA 385 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 12.000,00
    FICHA 404 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33903900000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 15.460,00
    FICHA 439 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33901400000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 653,00
    FICHA 440 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903000000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 5.747,00
    FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000
    ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 7.000,00
    FICHA 622 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
    ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 9.999,00
    FICHA 631 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.132.33903900000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.132 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 31.999,00
    FICHA 69 DOTAÇÃO 02103030.0413102072.015.33903600000
    ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
    PROGRAMA 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
    PROJETO 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.000,00
    TOTAL RECURSO: R$ 95.758,00
     
    Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
    SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 95.758 – (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais).
    DOTAÇÕES ANULADAS
    RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO
    FICHA 122 DOTAÇÃO 02106060.0412602082.016.33903900000
    ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    PROGRAMA 0208 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
    PROJETO 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COTIC
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.600,00
    FICHA 177 DOTAÇÃO 02108080.2060502442.118.44955100000
    ÓRGÃO 02108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    UNIDADE 080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA
    FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA
    SUBFUNÇÃO 605 - ABASTECIMENTO
    PROGRAMA 0244 - ÁGUA PARA TODOS
    PROJETO 2.118 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS
    ELEMENTO 44955100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 6.800,00
    FICHA 274 DOTAÇÃO 02111110.0812202222.056.33904000000
    ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    UNIDADE 110 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS
    FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0222 - GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
    PROJETO 2.056 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
    DE ASSISTENCIA SOCIAL
    ELEMENTO33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO –
    PESSOA JURÍDICA
    FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 500,00
    FICHA 35 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33904600000
    ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
    PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS
    ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 1.000,00
    FICHA 388 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.33904900000
    ÓRGÃO02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 7.000,00
    FICHA 390 DOTAÇÃO02112121.1030102152.030.33909300000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA
    PROGRAM A0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 5.000,00
    FICHA 397 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.33717000000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
    ELEMENTO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 15.460,00
    FICHA 445 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33904600000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR:  R$ 5.747,00
    FICHA 447 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33909100000
    ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA
    UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    FUNÇÃO 10 - SAÚDE
    SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
    PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE
    PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA
    ELEMENTO 33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
    FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
    VALOR: R$ 653,00
    FICHA 563 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33909300000
    ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
    PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
    PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE
    VIAÇÃO E TRANSPORTE
    ELEMENTO 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 7.000,00
    FICHA 623 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.131.33903600000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LIMPEZA PÚBLICA
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 9.999,00
    FICHA 628 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.132.33717000000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.132 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO
    ELEMENTO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 29.999,00
    FICHA 630 DOTAÇÃO 02115150.1545202512.132.33903600000
    ÓRGÃO 02115 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    UNIDADE 150 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SOSU
    FUNÇÃO 15 - URBANISMO
    SUBFUNÇÃO 452 - SERVIÇOS URBANOS
    PROGRAMA 0251 - LIMPEZA PÚBLICA
    PROJETO 2.132 - MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO
    ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.000,00
    FICHA 70 DOTAÇÃO 02103030.0413102072.015.33903900000
    ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    UNIDADE  030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF
    FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO
    SUBFUNÇÃO 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
    PROGRAMA 0207 - GESTÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO
    PROJETO 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASCOM
    ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
    FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)
    VALOR: R$ 2.000,00
    TOTAL RECURSO:R$ 95.758,00

    Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 17 de setembro de 2025.
     
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 17 de setembro de 2025. 
     
    DENERVAL GERMANO DA CRUZ
    Prefeito do Município de Taiobeiras
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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    Ato Ementa Data
    DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025
    DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025
    DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025
    DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
    DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
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