Legislação

Atualizado em: 26/08/2025 às 14h36

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 118 SEAGP, 25 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para a seguinte servidora.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
PABLIANE PEREIRA DA SILVA SENA	Monitor Escolar	90 dias contados a partir de 25/08/2025	Secretaria da Educação	24/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 098/2025 de 20/08/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de agosto de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 164 SEPLAG , 23 DE JULHO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/07/2026
PORTARIA Nº 163 SEPLAG , 21 DE JULHO DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	21/07/2026
PORTARIA Nº 160 SEPLAG, 16 DE JULHO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/07/2026
PORTARIA Nº 154 SEPLAG, 06 DE JULHO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/07/2026
PORTARIA Nº 150 SEPLAG, 29 DE JUNHO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]