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Atualizado em: 26/08/2025 às 14h36

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PORTARIA Nº 118 SEAGP, 25 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para a seguinte servidora.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
PABLIANE PEREIRA DA SILVA SENA	Monitor Escolar	90 dias contados a partir de 25/08/2025	Secretaria da Educação	24/08/2020 a 23/08/2025	PSU GPFB, 098/2025 de 20/08/2025

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 25 de agosto de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
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[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

[ementa] CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]