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Atualizado em: 06/08/2025 às 13h52

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PORTARIA Nº 113 SEAGP, 06 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal da servidora, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para a seguinte servidora.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SILVA	Assistente Administrativo I	30 dias contados a partir de 18/07/2025	Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas	22/11/2019 a 21/11/2024	PSU GPFB, 047/2025 de 01/07/2025 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 17 de julho de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de agosto de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Jamylle de Oliveira e Lucas

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 115 SEPLAG, 11 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/05/2026
PORTARIA Nº 108 SEPLAG, 04 DE MAIO DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2026
PORTARIA Nº 106 SEPLAG, 28 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/04/2026
PORTARIA Nº 99 SEPLAG, 16 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/04/2026
PORTARIA Nº 97 SEPLAG, 15 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	15/04/2026

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[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]

[ementa]CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [/ementa]