ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$207.632,61 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS...

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Atualizado em: 09/07/2025 às 16h43

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DECRETO Nº 3880, 27 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$207.632,61 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$207.632,61 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais, sessenta e um centavos), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 112 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903900000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 200 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.206,61

FICHA 241 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.200,00

FICHA 242 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.31900400000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.601,00

FICHA 254 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31900400000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 11.340,00

FICHA 261 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903600000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.000,00

FICHA 33 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903900000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.000,00

FICHA 377 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO
VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 129.798,00

FICHA 394 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 4.030,00

FICHA 394 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR; R$ 23.196,00

FICHA 412 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR; R$ 6.261,00

FICHA 556 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903000000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA MUNICIPAL
DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 207.632,61

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 207.632,61 – (duzentos e sete
mil, seiscentos e trinta e dois reais, sessenta e um centavos).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 110 DOTAÇÃO 02106060.0412202112.021.33903500000

ÓRGÃO 02106 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

UNIDADE 060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS – SEAGP

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS

PROJETO 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 199 DOTAÇÃO 02109090.1339202372.099.33903600000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 090 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

FUNÇÃO 13 – CULTURA

SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

PROJETO 2.099 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 9.206,61

FICHA 238 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903200000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.200,00

FICHA 243 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.31901100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.601,00

FICHA 255 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31901100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 11.340,00

FICHA 260 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.33903300000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 2.000,00

FICHA 31 DOTAÇÃO 02103030.0412202002.001.33903500000

ÓRGÃO 02103 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

UNIDADE 030 - GABINETE DO PREFEITO – GABPREF

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE E ASSESSORIAS

ELEMENTO 33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.000,00

FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 129.798,00

FICHA 393 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31717000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

FONTE15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 4.030,00

FICHA 395 DOTAÇÃO 02112121.1030202152.029.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.029 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

VALOR: R$ 23.196,00

FICHA 413 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 6.261,00

FICHA 558 DOTAÇÃO 02114140.0412202532.135.33903600000

ÓRGÃO 02114 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

UNIDADE 140 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEVITT

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE
VIAÇÃO E TRANSPORTE

PROJETO 2.135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

ELEMENTO 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.000,00

TOTAL RECURSO: R$ 207.632,61

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 27 de junho de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 27 de junho de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 579

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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