ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$235.978,11 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E...

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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h57

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DECRETO Nº 3865, 30 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$235.978,11 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS, ONZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$235.978,11 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais, onze centavos) para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 227 DOTAÇÃO 02109091.1339102412.104.33903000000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AO PATRIMONIO CULTURAL

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

PROJETO 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.050,00

FICHA 241 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903900000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 60.000,00

FICHA 242 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.31900400000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS
E PROJETOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.602,00

FICHA 254 DOTAÇÃO02110100.2781202622.159.31900400000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 13.383,11

FICHA 340 DOTAÇÃO 02111113.0824402232.206.33904800000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

ELEMENTO 33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

FONTE 16610000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 377 DOTAÇÃO02112121.1030102152.030.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 124.955,00

FICHA 412 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 14.592,00

FICHA 416 DOTAÇÃO02112121.1030302152.036.33903000000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 1.300,00

FICHA 424 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 7.096,00

TOTAL RECURSO:R$ 235.978,11

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$235.978,11 – (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais, Onze Centavos).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 232 DOTAÇÃO 02109091.1339102412.104.33903900000

ÓRGÃO 02109 - SECRETARIA DE CULTURA – SECULT

UNIDADE 091 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AO PATRIMONIO CULTURAL

FUNÇÃO 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

PROGRAMA 0241 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

PROJET O2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO CULTURAL

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 3.050,00

FICHA 236 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903000000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 30.000,00

FICHA 238 DOTAÇÃO 02110100.2781202382.102.33903200000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO 2.102 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 30.000,00

FICHA 243 DOTAÇÃO 02110100.2781202392.103.31901100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0239 - SAINDO DAS RUAS

PROJETO 2.103 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES, PROGRAMAS E PROJETOS
ESPORTIVOS

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 1.602,00

FICHA 255 DOTAÇÃO 02110100.2781202622.159.31901100000

ÓRGÃO 02110 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

UNIDADE 100 - SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - SELJU

FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE

PROJETO 2.159 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, LAZER E TURISMO

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 13.383,11

FICHA 339 DOTAÇÃO 02111113.0824402232.206.33903900000

ÓRGÃO 02111 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEAS

UNIDADE 113 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA 0223 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROJETO 2.206 - GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 16610000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR: R$ 10.000,00

FICHA 376 DOTAÇÃO 02112121.1030102152.030.31900400000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.030 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ELEMENTO 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

FONTE 16040000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

VALOR: R$ 124.955,00

FICHA 413 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 14.592,00

FICHA 417 DOTAÇÃO 02112121.1030302152.036.33903200000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.036 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ELEMENTO 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 1.300,00

FICHA 425 DOTAÇÃO 02112121.1030402152.038.31901100000

ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA

UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO 10 - SAÚDE

SUBFUNÇÃO 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE

PROJETO 2.038 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITARIA

ELEMENTO 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FONTE 15000001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)

VALOR: R$ 7.096,00

TOTAL RECURSO: R$ 235.978,11

Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 30 de maio de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de maio de 2025.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 561

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3864, 30 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$951.551 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2025
DECRETO Nº 3863, 30 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.678,22 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2025
DECRETO Nº 3862, 30 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$356.334 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2025
DECRETO Nº 3859, 28 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$122.010 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DEZ REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2025
DECRETO Nº 3858, 28 DE MAIO DE 2025	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.660 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2025

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