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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 26 SEFAZ, 10 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 10/04/2025

Fim da vigência: 25/04/2025

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0026/2025

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA AGUAS VERMELHAS, 000430, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, quadra nº 121, lote nº 019A, nesta cidade, com área de 164,8437m², sendo 9,5000 metros de frente, por 20,0000 (15,00+2,00+3,00 de área irregular direita) metros de lateral direita, 18,0000 metros de lateral esquerda, e 7,4000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0019, pela esquerda com LOTE 0018 e pelo fundo com LOTE 0020, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) JOSE LUIZ FERNANDES, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 867.814.566-87, residente e domiciliado á RUA AGUAS VERMELHAS, 000430 bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 9 de abril de 2025

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 525

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 38 SEFAZ, 16 DE ABRIL DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0038/2025	16/04/2025
EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 36 SEFAZ, 16 DE ABRIL DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0036/2025	16/04/2025
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 24 SEFAZ, 04 DE ABRIL DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0024/2025	04/04/2025
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