CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 10/01/2025 às 16h42

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PORTARIA Nº 1 SEAGP, 09 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
ANGELO DARLEY ALVES FERREIRA	Gari I	30 dias contados a partir de 02/01/2025	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	04/11/2013 a 03/11/2018	PSU GPFB- 057/2024 de 17/06/2024 (Reabertura)
FLAVIA NAYARA LELES ARAÚJO	Odontólogo	15 dias contados a partir de 13/01/2025	Secretaria da Saúde	26/03/2013 a 25/03/2018	PSU GPFB- 001/2025 de 08/01/2025
NALVA APARECIDA OLIVEIRA MORAIS SILVA	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 21/01/2025	Secretaria da Saúde	15/08/2018 a 14/08/2023	PSU DvRH- 001/2024 de 02/01/2024 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2025.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 09 de janeiro de 2025.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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