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Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 315.108,90 (trezentos e quinze mil e cento e oito reais e noventa centavos), para atender aos seguintes programas:
 
Dotações Suplementadas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 14 – Dotação: 02004010.0412202002.001.33909300000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade: 010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e
Assessorias
Elemento:  33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte: 7150000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC naº 195/2022
- Art. 5º - Audiovisual
Valor:  R$ 376,00
 
Ficha: 14 – Dotação: 02004010.0412202002.001.33909300000
Órgão: 02004 - PREFEITO
Unidade: 010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0200 - GESTÃO E ASSESSORIA NO GABINETE DO PREFEITO
Projeto: 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e
Assessorias
Elemento: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte:17160000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022
- Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Valor:   R$ 117,00
 
Ficha: 159 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33904600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento:  33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 1.040,40
 
Ficha: 166 – Dotação: 02015106.1030202152.029.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:  R$ 33.380,00
 
Ficha: 171 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:    R$ 8.000,00
 
Ficha: 171 – Dotação: 02015106.1030202152.029.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 16.000,00
 
Ficha: 176- Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:    R$ 16.488,50
 
Ficha: 176- Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor:  R$ 29.487,00
 
Ficha: 176- Dotação: 02015106.1030202152.029.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
Valor:  R$ 18.100,00
 
Ficha: 178- Dotação: 02015106.1030202152.029.33904600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.029 - Média e Alta Complexidade
Elemento:  33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 14.010,00
 
Ficha: 205 – Dotação: 02015106.1030402152.038.33904600000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.038 - Vigilância em Saúde - Sanitária
Elemento:  33904600000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 1.620,00
 
Ficha: 208 – Dotação: 02015106.1030502152.037.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa:  0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.037 - Vigilância em Saúde - Epidemiológica
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte:16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Valor:   R$ 17.000,00
 
Ficha: 317Dotação02016113.0824402242.064.31900400000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto:2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 15.000,00
 
Ficha: 318 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa:  0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento:  31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 10.200,00
 
Ficha: 319 – Dotação: 02016113.0824402242.064.31901300000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento:  31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 1.000,00
 
Ficha: 333 – Dotação: 02016113.0824402272.068.31901100000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade: 113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0227 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Projeto:2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
 Assistência Social - FNAS
Valor:   R$ 6.000,00
 
Ficha: 356 – Dotação: 02017120.1212202292.070.31900100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Projeto: 2.070 - Manutenção da Folha de Inativos e Pensionistas da Educação
Elemento:  31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 6.727,00
 
Ficha: 360 – Dotação: 02017120.1212202292.071.33901400000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0229 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Projeto: 2.071 - Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Elemento:  33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 3.650,00
 
Ficha: 397 – Dotação: 02017120.1236102322.082.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (30%)
Valor: R$ 24.000,00
 
Ficha: 398 – Dotação: 02017120.1236102322.082.31901300000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (30%)
Valor:   R$ 4.800,00
 
Ficha: 399- Dotação02017120.1236102322.082.33901400000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento:  33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 5.500,00
 
Ficha: 400 – Dotação: 02017120.1236102322.082.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade: 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa:  0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
 Impostos - (30%)
Valor:  R$ 1.550,00
 
Ficha: 478 – Dotação: 02021130.1545102501.018.33903000000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função:15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto:1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 6.270,00
 
Ficha: 496 – Dotação: 02021130.1545102502.166.33903900000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto:2.166 - Reforma e Revitalização de Praças Publicas
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 6.300,00
 
Ficha: 547- Dotação: 02022140.2678202542.137.33903000000
Órgão: 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
Unidade: 140 - Gabinete do Secretário - SEVIT
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa:  0254 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
Projeto: 2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 8.700,00
 
Ficha: 550 – Dotação: 02029170.0412202641.003.44905200000
Órgão: 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
 e Turismo - SEDET
Unidade: 170 - Gabinete do Secretário - SEDET
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0264 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONCOMICO, TRABALHO E TURISMO
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento:  44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.700,00
 
Ficha: 589 – Dotação: 02030180.2781202382.102.33903600000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa:  0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR
Projeto: 2.102 - Realização de Eventos Esportivos
Elemento:  33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 400,00
 
Ficha: 594 – Dotação: 02030180.2781202392.103.33903000000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa; 0239 - SAINDO DAS RUAS
Projeto: 2.103 - Promoção e Manutenção de Atividades, Programas e
 Projetos Esportivos
Elemento:  33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 10.000,00
 
Ficha: 610 – Dotação: 02030180.2781202622.159.33903600000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0262 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Projeto: 2.159 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Turismo
Elemento:  33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 2.000,00
 
Ficha: 619 – Dotação: 02031190.1339202372.099.33903900000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade: 190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Projeto2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.800,00
 
Ficha: 655 – Dotação: 02032200.0412202632.160.31900400000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa:  0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 2.160 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente
Elemento:  31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 4.623,00
 
Ficha: 669 – Dotação: 02032200.2060502442.118.33903900000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade: 200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa:  0244 - ÁGUA PARA TODOS
Projeto: 2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
Elemento:  33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte:  15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 5.520,00
 
Ficha: 95 – Dotação: 02010070.0412302102.018.46907100000
Órgão: 02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e
Transparência – SEMOF
Unidade: 070 - Gabinete do Secretário - SEMOF
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:123 - Administração Financeira
Programa: 0210 - ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS
Projeto: 2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida
Interna
Elemento:  46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte:  17200000000 - Transferência da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Valor:    R$ 33.750,00
 
Total Recurso: R$ 315.108,90
 
Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

1. Suplementação/Anulação Dotação: R$ 315.108,90 (trezentos e quinze mil e cento e oito reais e noventa centavos).

Dotações Anuladas
Recurso: Suplementação/Anulação Dotação
Ficha: 109 – Dotação: 02012080.0412202112.021.33903900000
Órgão: 02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEARH
Unidade: 080 - Gabinete do Secretário - SEARH
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0211 - SUPORTE ADMINISTATIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
E RECURSOS HUMANOS
Projeto: 2.021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
e Recursos Humanos
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Valor:  R$ 33.750,00
 
Ficha: 148 – Dotação: 02015106.1030102152.030.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor:   R$ 16.000,00
 
Ficha: 148 – Dotação: 02015106.1030102152.030.31900400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte: 16040000000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Valor:  R$ 17.000,00
 
Ficha: 150 – Dotação: 02015106.1030102152.030.31901300000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor:   R$ 50.050,40
 
Ficha: 151Dotação02015106.1030102152.030.33901400000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 8.000,00
 
Ficha: 157 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor: R$ 16.488,50
 
Ficha: 157 – Dotação: 02015106.1030102152.030.33903900000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade:  106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.030 - Atenção Primária à Saúde.
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Valor: R$ 29.487,00
 
Ficha: 188 – Dotação: 02015106.1030302152.036.33903000000
Órgão: 02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Unidade: 106 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0215 - SAUDE EFICIENTE
Projeto: 2.036 - Assistência Farmacêutica
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
 provenientes do Governo Estadual
Valor:   R$ 18.100,00
 
Ficha: 224 – Dotação: 02016110.0824102252.170.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.170 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento
Institucional - Casa do Idoso
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Valor:   R$ 6.000,00
 
Ficha: 226 – Dotação: 02016110.0824102252.170.33903900000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  110 - Gabinete do Secretário - SEAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção:241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0225 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.170 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento
Institucional - Casa do Idoso
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 25.200,00
 
Ficha: 321 – Dotação: 02016113.0824402242.064.33903000000
Órgão: 02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Unidade:  113 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0224 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Projeto: 2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 1.000,00
 
Ficha: 384 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (30%)
Valor:  R$ 28.850,00
 
Ficha:  387 – Dotação: 02017120.1236102302.075.33903900000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS
Projeto: 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte: 15400000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - (30%)
Valor:  R$ 1.500,00
 
Ficha: 397 – Dotação: 02017120.1236102322.082.31901100000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Fundamental
Elemento: 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte:15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 9.150,00
 
Ficha: 430 – Dotação: 02017120.1236502322.084.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Pré Escolar
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor:  R$ 6.727,00
 
Ficha: 439 – Dotação: 02017120.1236502322.085.33903000000
Órgão: 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Unidade:  120 - Gabinete do Secretário - SEDUC
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0232 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto: 2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino
Infantil - Creche
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 12.000,00
 
Ficha: 484 – Dotação: 02021130.1545102501.019.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 1.019 - Construção de Redes Pluviais
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:   R$ 6.270,00
 
Ficha: 494 – Dotação: 02021130.1545102502.129.44905100000
Órgão: 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e
Saneamento – SOSU
Unidade: 130 - Gabinete do Secretário - SOSU
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Projeto: 2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 6.300,00
 
Ficha: 546 – Dotação: 02022140.2678202541.035.44905100000
Órgão: 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
Unidade: 140 - Gabinete do Secretário - SEVIT
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0254 - PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
Projeto: 1.035 - Construção e Reforma de Pontes
Elemento: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 8.700,00
 
Ficha: 567 – Dotação: 02029170.2369502452.006.33904100000
Órgão: 02029 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho e Turismo - SEDET
Unidade: 170 - Gabinete do Secretário - SEDET
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0245 - APOIO AO TURISMO MUNICIPAL
Projeto: 2.006 - Contribuição para Associação e Confederação de
Apoio aos Municípios
Elemento: 33904100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte:15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 1.700,00
 
Ficha: 598- Dotação: 02030180.2781202401.011.33903000000
Órgão: 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU
Unidade: 180 - Gabinete do Secretário - SELJU
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0240 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Projeto: 1.011 - Construção e Manutenção de Quadras,
Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 400,00
 
Ficha: 632 – Dotação: 02031190.1339202612.158.33903000000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade:  190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0261 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Projeto: 2.158 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor: R$ 1.800,00
 
Ficha: 640 – Dotação: 02031190.1339202672.169.33903600000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade:  190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0267 - CIDADE AMIGA DA CULTURA
Projeto: 2.169 - Manutenção dos Serviços Culturais - LC 195/2022 - Paulo Gustavo
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 17150000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC
 nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
Valor: R$ 376,00
 
Ficha: 640 – Dotação: 02031190.1339202672.169.33903600000
Órgão: 02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
Unidade:  190 - Gabinete do Secretário - SECUL
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0267 - CIDADE AMIGA DA CULTURA
Projeto: 2.169 - Manutenção dos Serviços Culturais - LC 195/2022 - Paulo Gustavo
Elemento: 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte: 17160000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Valor:   R$ 117,00
 
Ficha: 654 -Dotação: 02032200.0412202631.003.44905200000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade:  200 - Gabinete do Secretário - SEMADE
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0263 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projeto: 1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
Elemento: 44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:    R$ 5.520,00
 
Ficha: 680 – Dotação: 02032201.1854102481.016.33903000000
Órgão: 02032 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMADE
Unidade:  201 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0248 - GESTÃO AMBIENTAL
Projeto: 1.016 - Recuperação e Preservação de Área Ambiental e
Recursos Hídricos
Elemento: 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor:  R$ 4.623,00
 
Total Recurso: R$ 315.108,90
 
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.