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DECRETO Nº 3575, 22 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.030,00 (OITENTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de 86.030 Oitenta e Seis Mil e Trinta Reais, para atender aos seguintes programas:

Dotações Suplementadas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 38 Dotação 02004010.0618202022.008.33903000000

Órgão 02004 - PREFEITO

Unidade010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF

Função06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção182 - Defesa Civil

Programa 0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

Projeto2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 9.400,00

Ficha 387 Dotação 02017120.1236102302.075.33903900000

Órgão 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção 361 - Ensino Fundamental

Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

Projeto 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE)

Valor R$ 25.000,00

Ficha 503 Dotação 02021130.1545202502.130.33903600000

Órgão02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

Unidade130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função15 - URBANISMO

Subfunção452 - Serviços Urbanos

Programa 0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.600,00

Ficha 518 Dotação 02021130.1545202512.132.33903900000

Órgão 02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

Unidade130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função15 - URBANISMO

Subfunção452 - Serviços Urbanos

Programa 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 34.400,00

Ficha 536 Dotação 02022140.0412202532.135.33903000000

Órgão 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

Unidade140 - Gabinete do Secretário - SEVIT

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha590Dotação02030180.2781202382.102.33903900000

Órgão02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU

Unidade180 - Gabinete do Secretário - SELJU

Função27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.530,00

Ficha 619 Dotação 02031190.1339202372.099.33903900000

Órgão02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL

Unidade190 - Gabinete do Secretário - SECUL

Função13 - CULTURA

Subfunção392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.100,00

Total Recurso:R$ 86.030,00

Art 2º- Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas: Suplementação/Anulação Dotação: 688.240 - Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta Reais

Dotações Anuladas

Recurso: Suplementação/Anulação Dotação

Ficha 386Dotação02017120.1236102302.075.33903600000

Órgão 02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Unidade 120 - Gabinete do Secretário - SEDUC

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção361 - Ensino Fundamental

Programa 0230 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

Projeto 2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15760010000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - (PTE)

Valor R$ 25.000,00

Ficha 39 Dotação 02004010.0618202022.008.33903200000

Órgão02004 - PREFEITO

Unidade 010 - Gabinete do Prefeito – GABPREF

Função06 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção182 - Defesa Civil

Programa0202 - PROMOÇÃO DA DEFESA CIVIL

Projeto2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil

Elemento33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 9.400,00

Ficha 502 Dotação 02021130.1545202502.130.33903000000

Órgão02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função15 - URBANISMO

Subfunção452 - Serviços Urbanos

Programa0250 - DESNVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Projeto2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização

Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.600,00

Ficha 517 Dotação 02021130.1545202512.132.33903600000

Órgão02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU

Unidade 130 - Gabinete do Secretário - SOSU

Função15 - URBANISMO

Subfunção 452 - Serviços Urbanos

Programa 0251 - LIMPEZA PÚBLICA

Projeto 2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 34.400,00

Ficha 538 Dotação 02022140.0412202532.135.33903600000

Órgão 02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

Unidade 140 - Gabinete do Secretário - SEVIT

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - Administração Geral

Programa 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE

Projeto 2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Secretaria Municipal de Viação e Transporte

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha 586 Dotação 02030180.2781202382.102.33903100000

Órgão 02030 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - SELJU

Unidade 180 - Gabinete do Secretário - SELJU

Função27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção 812 - Desporto Comunitário

Programa 0238 - FOMENTO AO ESPORTE AMADOR

Projeto 2.102 - Realização de Eventos Esportivos

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.530,00

Ficha 617 Dotação 02031190.1339202372.099.33903100000

Órgão02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL

Unidade 190 - Gabinete do Secretário - SECUL

Função13 - CULTURA

Subfunção 392 - Difusão Cultural

Programa 0237 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

Projeto 2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

Elemento 33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.100,00

Total Recurso: R$ 86.030,00

Art 3ºEste decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 16 de agosto de 2024.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de agosto de 2024.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3619, 30 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.994,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2024
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DECRETO Nº 3610, 23 DE SETEMBRO DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.923,22 (VINTE MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2024

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