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    PORTARIA Nº 130 SEAGP, 16 DE AGOSTO DE 2024
    Atualizado em: 13/09/2024 às 16h36
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    PORTARIA Nº 130 SEAGP, 16 DE AGOSTO DE 2024
    Assunto(s): Licença Prêmio
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    Em vigor
    16/08/2024
    Em vigor
    Alterada
    13/09/2024
    Alterada pelo(a) Portaria 138 SEAGP

    Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     
    O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
    CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
    CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
     

    RESOLVE

     
    Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
     
    SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
    AQUISITIVO    		 PROCESSO
    Alberto Mendes Martins Haine Fisioterapeuta 30 dias contados a partir de 09/09/2024 Secretaria da Saúde 23/08/2015 a 22/08/2020 PSU DvRH- 041/2023 de 04/07/2023
    (Reabertura)
    Ana Judite Mendes Auxiliar de
    Serviços Gerais    		 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 30/01/2016 a 29/01/2021 PSU DvRH- 169/2022 de 12/07/2022
    (Reabertura)
    Andreia Teixeira
     da Silva    		 Servente Escolar 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 22/02/2019 a 21/02/2024 PSU GPFB-088/2024 de 09/08/2024
    Arleth Junia Moreira Servente Escolar 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 01/08/2017 a 31/07/2022 PSU DvRH-054/2023 de 11/08/2023
    (Reabertura)
    Cleny Dias Bandeira de Freitas Bibliotecário Escolar 30 dias contados a partir de 23/10/2024 Secretaria da Educação 20/06/2017 a 19/06/2022 PSU GPBF-107/2024 de 16/08/2024
    Cleonilda Neres Morais Monitor de Creche 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 12/05/2015 a 11/05/2020 PSU DvRH-212/2022 de 04/10/2022
    (Reabertura)
    Deborah Silverio Pereira Professor I 30 dias contados a partir de 13/09/2024 Secretaria da Educação 20/08/2014 a 19/08/2019 PSU DvRH-075/2022 de 27/01/2022
    (Reabertura)
    Elenice Pereira da Silva Almeida Auxiliar de Serviços Gerais I 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Saúde 21/08/2018 a 20/08/2023 PSU GPFB-080/2024 de 02/08/2024
    Elza Alves Costa Servente Escolar 30 dias contados a partir de 04/09/2024 Secretaria da Educação 03/03/2016 a 02/03/2021 PSU DvRH-181/2022 de 29/07/2022
    (Reabertura)
    Erli Silva Sena
    Bandeira    		 Professor I 30 dias contados a partir de 04/09/2024 Secretaria da Educação 23/012011 a 22/01/2016 PSU GPFB-087/2024 de 08/08/2024
    Gessica Pereira Santana Engenheiro  
    Ambiental    		 60 dias contados a partir de 21/08/2024 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 11/07/2016 a 10/07/2021 PSU DvRH-008/2023 de 01/03/2023
    (Reabertura)
    Irene Luiza
     Nogueira Diniz    		 Professor I 30 dias contados a partir de 04/09/2024 Secretaria da Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PAS DARH-184/2017 de 26/07/2017 (Reabertura)
    Joana Miranda Souza Professor I 30 dias contados a partir de 04/09/2024 Secretaria da Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PSU DvRH-028/2023 de 29/05/2023
    (Reabertura)
    Keitiane Xavier
     Cardoso    		 Psicopedagogo 30 dias contados a partir de 12/09/2024 Secretaria da Educação 06/04/2015 a 06/04/2020 PSU GPFB-092/2024 de 12/08/2024
    Laura Kellen
    Ferraz Costa    		 Monitor de Creche 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 12/05/2015 a 11/05/2020 PSU DvRH-085/2022 de 21/02/2022
    (Reabertura)
    Madalena Gomes da Silva Auxiliar de Secretaria Escolar 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 15/08/2018 a 14/08/2023 PSU DvRH-065/2023 de 04/10/2023
    (Reabertura)
    Maria Cleunice
    Oliveira Barbosa    		 Professor I 30 dias contados a partir de 09/09/2024 Secretaria da Educação 24/01/2006 a 23/01/2011 PSU DvRH-194/2022 de 10/08/2022
    (Reabertura)
    Maria de Fatima Alves Correa Servente Escolar 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 19/11/2018 a 18/11/2023 PSU GPFB-089/2024 de 09/08/2024
    Maria Sirlene Gomes da Silva Professor I 30 dias contados a partir de 12/09/2024 Secretaria da Educação 02/08/2019 a 01/08/2024 PSU GPFB-106/2024 de 16/08/2024
    Marineia de
    Oliveira Neres    		 Auxiliar de Saúde 30 dias contados a partir de 19/08/2024 Secretaria da Saúde 01/02/2012 a 31/01/2017 PSU GPFB-037/2024 de 16/05/2024
    (Reabertura)
    Michele Soares
     Marques    		 Enfermeiro 30 dias contados a partir de 21/08/2024 Secretaria da Saúde 07/10/2015 a 06/10/2020 PSU DvRH-033/2023 de 15/06/2023
    (Reabertura)
    Neia Cristina
    Santana    		 Servente Escolar 30 dias contados a partir de 02/09/2024 Secretaria da Educação 01/06/20116 a 31/05/2021 PSU DvRH-220/2022 de 07/10/2022
    (Reabertura)
    Neuza Alves Neres Servente Escolar 30 dias contados a partir de 03/09/2024 Secretaria da Educação 02/08/2004 a 01/08/2009 PSU GPFB-109/2024 de 16/08/2024
    Ramon Santos
    Mendes de Sousa e Rodrigues    		 Professor II
    Educação Física    		 60 dias contados a partir de 19/08/2024 Secretaria da Educação 12/07/2017 a 11/07/2022 PSU DvRH-009/2024 de 04/03/2024
    (Reabertura)
    Rosilda Matias de Oliveira Silva Servente Escolar 30 dias contados a partir de 04/09/2024 Secretaria da Educação 04/08/2018 a 03/08/2023 PSU DvRH-056/2023 de 14/08/2023
    (Reabertura)
    Silvana de Andrade Ferreira Servente Escolar 30 dias contados a partir de 11/09/2024 Secretaria da Educação 02/08/2019 a 01/08/2024 PSU GPFB-091/2024 de 12/08/2024
    Silvania de Jesus Auxiliar de Serviços Gerais I 30 dias contados a partir de 09/09/2024 Secretaria de Assistência
     Social    		 17/03/2016 a 16/03/2021 PSU DvRH-183/2022 de 01/08/2022
    (Reabertura)
    Valdineia Adriana Silva Araújo Professor II 30 dias contados a partir de 11/09/2024 Secretaria da Educação 14/08/2018 a 13/08/2023 PSU DvRH-059/2023 de 06/09/2023
    (Reabertura)
     
                           
    Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
     
    Dê-se ciência e publique-se.
                           
    Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de agosto de 2024.
     
    JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
    Secretário de Administração
    e Gestão de Pessoas
    Autor
    Executivo
    Publicado no Diário Oficial em 17/08/2024 na edição: 381
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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    Ato Ementa Data
    PORTARIA Nº 166 SEPLAG , 09 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2025
    PORTARIA Nº 157 SEPLAG , 14 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2025
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    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 17/12/2025 16:55
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