EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 53 SEFAZ, 26 DE JULHO DE 2024

Início da vigência: 27/07/2024

Fim da vigência: 11/08/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

26/07/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

11/08/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à PRAÇA VEREADOR ANEDINO COSTA ARAUJO, 000004, bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, quadra nº 126, lote nº 0009, nesta cidade, com área de 293,9311m², sendo 10,8000 metros de frente, por 27,6000 metros de lateral direita, 27,6000 metros de lateral esquerda, e 10,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0010, pela esquerda com RUA TAMOIOS e pelo fundo com LOTE 008A, requerido pelos(as) Senhores(as):
1) MARLENE FRANCISCA DA ROCHA FERREIRA, brasileiro(a),

CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº 060.248.996-29, residente e domiciliado á RUA TAMOIOS, 000040 bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
2) MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro(a), DIVORCIADO(A), CPF nº 655.315.906-87, residente e domiciliado á PRAÇA VEREADOR ANEDINO COSTA ARAUJO, 000004 bairro NOSSA SENHORA DE FATIMA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 25 de julho de 2024

SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 31 SEFAZ, 07 DE MAIO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0031/2025	07/05/2025
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