EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 59 SEFAZ, 16 DE JULHO DE 2024

Início da vigência: 17/07/2024

Fim da vigência: 01/08/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

16/07/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

01/08/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BRASILIA DE MINAS, 000069, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 047, lote nº 0016, nesta cidade, com área de 373,80m², sendo 10,5000 metros de frente, por 35,6000 metros de lateral direita, 35,6000 metros de lateral esquerda, e 10,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0017, pela esquerda com LOTE 0015 e pelo fundo com LOTES 0026 E 026A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ANA HELENA TEIXEIRA BRAGA CAPUCHINHO, brasileiro(a), VIÚVO(A), CPF nº 268.426.456-20, residente e domiciliado á RUA BRASILIA DE MINAS, 000069 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 15 de julho de 2024

SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/07/2024 na edição: 357

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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