CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 20/06/2024 às 17h19

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PORTARIA Nº 81 SEAGP, 06 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Daniela Dayane Mendes de Oliveira	Professor I	30 dias contados a partir de 20/06/2024	Secretaria da Educação	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH- 122/2022 de 07/05/2022 (Reabertura)
Danilo Mendes Rodrigues	Fisioterapeuta	30 dias contados a partir de 06/06/2024	Secretaria de Saúde	01/02/2007 a 31/01/2012	PROC. ADM. 745/2022 de 09/08/2022 (Reabertura)
Elsa da Silva Oliveira	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 20/06/2024	Secretaria da Educação	13/08/2018 a 12/08/2023	PSU GPFB- 041/2024 de 04/06/2024
Judith Pinheiro Andrade	Professor II – Educação Básica	30 dias contados a partir de 19/06/2024	Secretaria da Educação	12/07/2017 a 11/07/2022	PSU DvRH-064/2023 de 03/10/2023 (Reabertura)
Jurailde Ferreira de Souza	Professor II	30 dias contados a partir de 27/06/2024	Secretaria da Educação	01/02/2016 a 31/01/2021	PSU DvRH- 014/2023 de 13/03/2023 (Reabertura)
Leila Alves Sousa	Auxiliar de Secretaria Escolar	30 dias contados a partir de 01/07/2024	Secretaria da Educação	18/08/2008 a 17/03/2013	PSU GPFB-042/2024 de 04/06/2024
Marli dos Santos Oliveira	Professor I	30 dias contados a partir de 20/06/2024	Secretaria da Educação	24/01/2016 a 23/01/2021	PSU DvRH-052/2023 de 10/08/2023 (Reabertura)
Marlice Mendes Sales	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 20/06/2024	Secretaria da Educação	22/02/2019 a 21/02/2024	PSU GPFB-044/2024 de 04/06/2024
Maria Jose dos Santos	Professor I	30 dias contados a partir de 20/06/2024	Secretaria da Educação	28/03/2017 a 27/03/2022	PSU DvRH-015/2023 de 28/03/2023 (Reabertura)
Maria Luiza de Oliveira	Professor I	30 dias contados a partir de 20/06/2024	Secretaria da Educação	01/02/2017 a 31/01/2022	PSU GPFB-043/2024 de 04/06/2024
Rozangela Rosa de Jesus	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 07/06/2024	Secretaria da Educação	20/02/2019 a 21/02/2024	PSU GPFB-040/2024 de 04/06/2024
Vanilda Santos de Oliveira	Auxiliar de Saúde Bucal	90 dias contados a partir de 18/06/2024	Secretaria de Saúde	01/08/2016 a 31/07/2021	PSU GPFB-045/2024 de 05/06/2024

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 06 de junho de 2024.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 323

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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