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PORTARIA Nº 137 SEARH, 25 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE      
                       Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
 
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Cleciane Alves de Oliveira Auxiliar de Secretaria Escolar 30 dias contados a partir de 29/09/2023 Secretaria Municipal de Educação 12/04/2016 a 11/04/2021 PSU DvRH 433/2022 de 17/05/2022
Stella Márcia Moreira dos Santos Auxiliar Administrativo 30 dias a partir de 20/09/2023 Secretaria do Fórum 11/01/2003 a 10/01/2008 PSU DvRH 060/2023 de 14/09/2023
 

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 19 de setembro de 2023.
 
JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 90 SEAGP, 20 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 20/06/2024
PORTARIA Nº 86 SEAGP, 12 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024
PORTARIA Nº 81 SEAGP, 06 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2024
PORTARIA Nº 79 SEAGP, 29 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2024
PORTARIA Nº 75 SEAGP, 27 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 27/05/2024
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PORTARIA Nº 137 SEARH, 25 DE SETEMBRO DE 2023
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