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PORTARIA Nº 133 SEARH, 05 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,
RESOLVE  
                       Art 1ºConceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.
 
SERVIDOR(A) CARGO DURAÇÃO DO GOZO LOTAÇÃO PERÍODO
AQUISITIVO
PROCESSO
Alice dos Santos Neta Agente
comunitário
de Saúde
30 dias contados a partir de 02/10/2023 Secretaria Municipal de Saúde 11/08/2013 a 10/08/2018 PSU DvRH 058/2021 de 30/11/2021
(Reabertura)
Claudineia Batista Professor 1 30 dias contados a partir de 06/09/2023 Secretaria Municipal de Educação 02/08/2014 a 01/08/2019 PSU DvRH 011/2020 de 17/03/2020
(Reabertura)
Geysa Minely Souza Agente
comunitário
de Saúde
30 dias contados a partir de 16/10/2023 Secretaria Municipal de Saúde 14/08/2013 a 13/08/2018 PSU DvRH 007/2020 de 02/03/2020
(Reabertura)
 
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
Dê-se ciência e publique-se.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de setembro de 2023.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 86 SEAGP, 12 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2024
PORTARIA Nº 81 SEAGP, 06 DE JUNHO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2024
PORTARIA Nº 79 SEAGP, 29 DE MAIO DE 2024 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2024
PORTARIA Nº 75 SEAGP, 27 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 27/05/2024
PORTARIA Nº 74 SEAGP, 22 DE MAIO DE 2024 AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DO SERVIDOR MENCIONADO. 22/05/2024
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PORTARIA Nº 133 SEARH, 05 DE SETEMBRO DE 2023
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PORTARIA Nº 133 SEARH, 05 DE SETEMBRO DE 2023
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