Legislação

Atualizado em: 25/10/2023 às 09h18

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 131 SEARH, 01 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

01/09/2023

Em vigor

Revogada Parcialmente

25/10/2023

Revogada Parcialmente pelo(a) Portaria 152 SEARH

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Adelcina Cardoso de Oliveira	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 01/09/2023	Secretaria Municipal de Saúde	03/10/2008 a 02/10/2013	PSU DvRH 086/2022 de 04/03/2022 (Reabertura)
Adelcina Cardoso de Oliveira	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 01/10/2023	Secretaria Municipal de Saúde	03/10/2013 a 02/10/2018	PSU DvRH 057/2023 de 28/08/2018
Deborah Silvério Pereira	Professor I	30 dias contados a partir de 04/09/2023	Secretaria Municipal de Educação	20/08/2014 a 19/08/2019	PSU DvRH 075/2022 de 27/01/2022 (Reabertura)
Deozilda Pereira dos Santos	Professor 1	30 dias contados a partir de 16/10/2023	Secretaria Municipal de Educação	05/08/2013 a 04/08/2018	PSU DivRH 096/2018 de 16/08/2018 (Reabertura)
Manoel Vilela	Auxiliar de Saúde	30 dias contados a partir de 11/09/2023	Secretaria Municipal de Saúde	01/02/2012 a 31/01/2017	PSU DivRH 013/2019 de 18/03/2019 (Reabertura)
Maria Elenice Araújo	Professor I	30 dias contados a partir de 16/10/2023	Secretaria Municipal de Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU DvRH 193/2022 de 10/08/2022 (Reabertura)
Maria Aparecida Chaves dos Santos	Gari I	30 dias contados a partir de 08/09/2023	Secretaria Municipal de Educação	06/03/2012 a 05/03/2017	PSU DvRH 097/2019 de 28/11/2019 (Reabertura)
Ruth Alves Ferreira de Oliveira	Auxiliar de Saúde Bucal	30 dias contados a partir de 30/08/2023	Secretaria Municipal de Saúde	05/08/2008 a 04/08/2013	PSU DvRH 024/2021 de 12/07/2021 (Reabertura)
Sandra Carvalho Lucas	Professor II	30 dias contados a partir de 06/09/2023	Secretaria Municipal de Educação	12/04/2016 a 11/04/2021	PSU DvRH 080/2022 de 08/02/2022

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de agosto de 2023.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 143 SEPLAG, 21 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025
PORTARIA Nº 140 SEPLAG, 20 DE OUTUBRO DE 2025	AUTORIZA CONVERSÃO FINANCEIRA DE LICENÇA-PRÊMIO A FAVOR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.	20/10/2025
PORTARIA Nº 137 SEPLAG, 08 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/10/2025
PORTARIA Nº 134 SEAGP, 02 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/10/2025
PORTARIA Nº 132 SEAGP, 01 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume