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Atualizado em: 25/10/2023 às 09h18

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PORTARIA Nº 131 SEARH, 01 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

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Em vigor

01/09/2023

Em vigor

Revogada Parcialmente

25/10/2023

Revogada Parcialmente pelo(a) Portaria 152 SEARH

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Adelcina Cardoso de Oliveira	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 01/09/2023	Secretaria Municipal de Saúde	03/10/2008 a 02/10/2013	PSU DvRH 086/2022 de 04/03/2022 (Reabertura)
Adelcina Cardoso de Oliveira	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 01/10/2023	Secretaria Municipal de Saúde	03/10/2013 a 02/10/2018	PSU DvRH 057/2023 de 28/08/2018
Deborah Silvério Pereira	Professor I	30 dias contados a partir de 04/09/2023	Secretaria Municipal de Educação	20/08/2014 a 19/08/2019	PSU DvRH 075/2022 de 27/01/2022 (Reabertura)
Deozilda Pereira dos Santos	Professor 1	30 dias contados a partir de 16/10/2023	Secretaria Municipal de Educação	05/08/2013 a 04/08/2018	PSU DivRH 096/2018 de 16/08/2018 (Reabertura)
Manoel Vilela	Auxiliar de Saúde	30 dias contados a partir de 11/09/2023	Secretaria Municipal de Saúde	01/02/2012 a 31/01/2017	PSU DivRH 013/2019 de 18/03/2019 (Reabertura)
Maria Elenice Araújo	Professor I	30 dias contados a partir de 16/10/2023	Secretaria Municipal de Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU DvRH 193/2022 de 10/08/2022 (Reabertura)
Maria Aparecida Chaves dos Santos	Gari I	30 dias contados a partir de 08/09/2023	Secretaria Municipal de Educação	06/03/2012 a 05/03/2017	PSU DvRH 097/2019 de 28/11/2019 (Reabertura)
Ruth Alves Ferreira de Oliveira	Auxiliar de Saúde Bucal	30 dias contados a partir de 30/08/2023	Secretaria Municipal de Saúde	05/08/2008 a 04/08/2013	PSU DvRH 024/2021 de 12/07/2021 (Reabertura)
Sandra Carvalho Lucas	Professor II	30 dias contados a partir de 06/09/2023	Secretaria Municipal de Educação	12/04/2016 a 11/04/2021	PSU DvRH 080/2022 de 08/02/2022

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de agosto de 2023.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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