Ementa DECRETO Nº 0003125/2023, 06 de março de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 678.564,19 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Média e Alta Complexidade
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 25.867,46
Fonte: 260000000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 11.900,19
Fonte: 260100000
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 72.331,76
Fonte: 265900000
Total do Projeto/Atividade 110.099,41
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
1.017 - Construção de Praças
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 365.464,78
Fonte: 270600000
Total do Projeto/Atividade 365.464,78
02031 - Secretaria Municipal de Cultura - SECUL
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 200.000,00
Fonte: 250100000
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.000,00
Fonte: 250000000
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
Total |
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678.564,19 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,
I - Superávit R$ 678.564,19 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3892, 18 DE JULHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$973.867,9 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, NOVENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2025 |
DECRETO Nº 3894, 11 DE JULHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.150 (VINTE E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 |
DECRETO Nº 3891, 08 DE JULHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.318 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2025 |
DECRETO Nº 3883, 27 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$799.364,53 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 |
DECRETO Nº 3882, 27 DE JUNHO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.879,52 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2025 |