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  Ementa NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E O PREGOEIRO OFICIAL E PREGOEIRO OFICIAL SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

                   O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e,

                   CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 1615, de 28/09/2005 que regulamenta, no âmbito do município de Taiobeiras, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências e nº 1672, de 02/01/2008 que cria no âmbito do município de Taiobeiras (MG) a Comissão Permanente de Licitação – CPL;

                   CONSIDERANDO aplicação da Lei 10.520 no município de Taiobeiras que diz respeito à modalidade de licitação denominada “Pregão”,

RESOLVE

                  Art 1º. Nomear, para funcionar nos processos de licitação que envolvam o município de Taiobeiras, no exercício de 2023, na modalidade de Pregão, os servidores abaixo, a partir de 04 de janeiro de 2023:

I.       PREGOEIRO OFICIAL:

a) Antônio Bandeira Neto.

II.      PRIMEIRO PREGOEIRO OFICIAL SUBSTITUTO:

a) Fagner Gomes de Araújo.

III.    EQUIPE DE APOIO:

a) Rayssa Matias Santos, secretário;

b)  Valdir Jorge Da Costa, membro efetivo;

c)  Luciano dos Santos Oliveira, suplente.

                   Art 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                  Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando inteiramente a Portaria GAB-007/2023, de 03 de janeiro de 2023

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de janeiro de 2023.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras