Ementa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 51 e o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666, de 21/06/1993,
RESOLVE
Art 1º. Nomear, no âmbito do Poder Executivo do Município de Taiobeiras (MG), a CPL – Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os atos relativos aos procedimentos licitatórios a serem instaurados durante o exercício de 2023, que será composta por:
I. FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS, Presidente;
II. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA, Secretário;
III. NUBIA FERREIRA MARQUES E BRITO, Efetivo;
IV. CARLA LAUDELINA ALVES FREITAS, Suplente;
V. LÁZARO ALVES SOUZA, Suplente;
VI. SERGIO PEREIRA DA CRUZ, Suplente.
Parágrafo Único. Os atos da referida comissão somente serão convalidados com a presença dos membros efetivos, sendo que em caso de ausência, será convocado um ou mais membros suplentes para a composição da Comissão.
Art 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando inteiramente a Portaria GAB-006/2023, de 03 de janeiro de 2023.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de janeiro de 2023.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 31 GAB, 25 DE MARÇO DE 2024 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 |
PORTARIA Nº 26 GAB, 15 DE MARÇO DE 2024 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 |
PORTARIA Nº 23 GAB, 13 DE MARÇO DE 2024 | CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2023. | 13/03/2024 |
PORTARIA Nº 22 GAB, 13 DE MARÇO DE 2024 | CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2023. | 13/03/2024 |
PORTARIA Nº 21 GAB, 13 DE MARÇO DE 2024 | CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2023. | 13/03/2024 |