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Ementa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

                   O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 51 e o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666, de 21/06/1993,

RESOLVE

                  Art 1º. Nomear, no âmbito do Poder Executivo do Município de Taiobeiras (MG), a CPL – Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os atos relativos aos procedimentos licitatórios a serem instaurados durante o exercício de 2023, que será composta por:

I.       FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS, Presidente;

II.      CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA, Secretário;

III.    NUBIA FERREIRA MARQUES E BRITO, Efetivo;

IV.    CARLA LAUDELINA ALVES FREITAS, Suplente;

V.     LÁZARO ALVES SOUZA, Suplente;

VI.    SERGIO PEREIRA DA CRUZ, Suplente.

                   Parágrafo Único. Os atos da referida comissão somente serão convalidados com a presença dos membros efetivos, sendo que em caso de ausência, será convocado um ou mais membros suplentes para a composição da Comissão.

                   Art 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando inteiramente a Portaria GAB-006/2023, de 03 de janeiro de 2023.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 04 de janeiro de 2023.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras