Ementa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 51 e o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666, de 21/06/1993,
RESOLVE
Art 1º. Nomear, no âmbito do Poder Executivo do Município de Taiobeiras (MG), a CPL – Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os atos relativos aos procedimentos licitatórios a serem instaurados durante o exercício de 2023, que será composta por:
I. FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS, Presidente;
II. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA, Secretário;
III. NUBIA FERREIRA MARQUES E BRITO, efetivo;
IV. CARLA LAUDELINA ALVES FREITAS, suplente;
V. LÁZARO ALVES SOUZA, suplente;
VI. VALDIR JORGE DA COSTA, suplente.
Parágrafo Único. Os atos da referida comissão somente serão convalidados com a presença dos membros efetivos, sendo que em caso de ausência, será convocado um ou mais membros suplentes para a composição da Comissão.
Art 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 03 de janeiro de 2023.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 71 GAB, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2025 |
| PORTARIA Nº 67 GAB, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE GESTÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI N° 14.399/2022. | 13/11/2025 |
| PORTARIA Nº 59 GAB, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 34, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, PESSOAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| PORTARIA Nº 49 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO EM RAZÃO DO INCREMENTO DE ESCOLARIDADE – PNRE, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2025 |
| PORTARIA Nº 48 SEDUC, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 03/11/2025 |