Ementa ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando que houve duplicidade na numeração de decretos,
D E C R E T A
Art 1º O Decreto nº 3.055, de 26 de dezembro de 2022, que exonera servidor que menciona, passa a ser identificado como Decreto nº 3.055A, de 26 de dezembro de 2022.
Art 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de dezembro de 2022.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 1.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA/2025), AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 |
| PORTARIA Nº 57 SEDUC, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 55 SEDUC DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO – 2026. | 10/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1562, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1561, 06 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/10/2025 |