Ementa ALTERA DECRETO Nº 3055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando que houve duplicidade na numeração de decretos,
D E C R E T A
Art 1º O Decreto nº 3.055, de 26 de dezembro de 2022, que exonera servidor que menciona, passa a ser identificado como Decreto nº 3.055A, de 26 de dezembro de 2022.
Art 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 29 de dezembro de 2022.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 16 GAB, 10 DE ABRIL DE 2025 | ALTERA A PORTARIA GAB-006/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS E CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 10/04/2025 |
DECRETO Nº 3789, 13 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.516/2024. | 13/03/2025 |
PORTARIA Nº 8 GAB, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 | ALTERA A PORTARIA GAB-027/2009. | 23/02/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1510, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E LEI Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | 29/12/2023 |