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TRANSPARÊNCIA
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    Chamamento Público / Parcerias com Organizações
    Principal
    Editais
    Chamamento Público / Parcerias com Organizações
    DISPENSA 002-2022/SAÚDE - TERMO DE COLABORAÇÃO
    Atualizado em: 24/02/2026 às 15h35
    DISPENSA 002-2022/SAÚDE - TERMO DE COLABORAÇÃO
    Imprimir
    Detalhes
    19
    Arquivos
    (atas, homologações, etc)
    Movimentações
    Itens/Resultados
    Contratos
    Envio de arquivos
    Detalhes
    Situação
    Homologado
    Modalidade
    Chamamento Público OSCs - Lei 13.019/2014
    Nº
    5/2022
    Nº do Processo
    158/2022
    Valor máximo global
    R$ 108.799,00
    Publicado em
    31/08/2022 às 09h15
    Objeto: Transferência de recurso financeiro para execução de projeto de ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
    Secretarias Vinculadas
    Movimentações
    Terça, 24 fevereiro 2026
    15h30
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / DECISÃO FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
    Download 1
    Quarta, 17 janeiro 2024
    10h43
    Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA GAB-083/2023 NOMEIA GESTOR DA PARCERIA.
    Download 2
    Quinta, 30 março 2023
    13h27
    Arquivo cadastrado. EXTRATOS / EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2023.
    Download 3
    Quinta, 30 março 2023
    13h26
    Arquivo cadastrado. PARCERIAS / TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2023.
    Download 4
    Quarta, 01 março 2023
    16h17
    Arquivo atualizado. CREDENCIAMENTO / DECISÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
    Download 5
    Quarta, 01 março 2023
    15h00
    Nova situação: HOMOLOGADO Link 6
    Terça, 14 fevereiro 2023
    14h40
    Arquivo cadastrado. PORTARIAS / PORTARIA GAB-012/2023 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
    Download 7
    Quarta, 01 março 2023
    16h17
    Arquivo cadastrado. CREDENCIAMENTO / DECISÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO.
    Download 8
    Quinta, 05 janeiro 2023
    14h44
    Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER FINAL PROJUR 001/2023.
    Download 9
    Quarta, 14 dezembro 2022
    09h41
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA 002/2022.
    Download 10
    Sexta, 28 outubro 2022
    15h48
    Edital publicado. EDITAIS / RETIFICAÇÃO 01 - CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA.
    Download 11
    Quarta, 28 setembro 2022
    16h38
    Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO-OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.
    Download 12
    Quarta, 28 setembro 2022
    16h38
    Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.
    Download 13
    Quarta, 28 setembro 2022
    16h38
    Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO III - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DE DIRIGENTES DA OSC.
    Download 14
    Quarta, 28 setembro 2022
    16h37
    Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.
    Download 15
    Quarta, 28 setembro 2022
    16h37
    Para uso da OSC credenciada. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
    Download 16
    Terça, 27 setembro 2022
    08h13
    Nova situação: EM ANDAMENTO
    Quinta, 22 setembro 2022
    09h29
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS / GABINETE DO PREFEITO.
    Download 18
    Terça, 20 setembro 2022
    09h27
    Arquivo cadastrado. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO IV INDICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
    Download 19
    Quarta, 31 agosto 2022
    10h12
    Para uso da OSC. ANEXOS DECRETO 2.081/2017 / ANEXO III - TERMO DE CREDENCIAMENTO.
    Download 20
    Quarta, 31 agosto 2022
    09h23
    O edital de credenciamento 008/2022 foi cadastrado no portal. Encerramento: 09/09/2022.
    Download 21
    Terça, 30 agosto 2022
    09h40
    Arquivo cadastrado. FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO / ANEXO I SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
    Download 22
    Arquivos
    24/02/2026 15h30
    Resultados
    DECISÃO FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PDF - 181,50 KB
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    DECISÃO FINAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
    Descrição
    DECISÃO FINAL
    Tendo em vista a análise da eficácia e efetividade do cumprimento do objetivo, bem como a análise da documentação constante no processo de prestação de contas, conclui-se pela:
    ( X) Regularidade
    ( ) Regularidade com Ressalvas
    ( ) Irregularidade da prestação de contas, pelo motivo abaixo indicado:
    a) Omissão no dever de prestar contas;
    b) Descumprimento injustificado dos objetos e metas estabelecidos no plano de trabalho;
    c) Dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo e antieconômico;
    d) Desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos.
    17/01/2024 10h43
    Portarias
    Portaria GAB-083/2023 Nomeia gestor da parceria PDF - 277,75 KB
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    Portaria GAB-083/2023 Nomeia gestor da parceria
    30/03/2023 13h27
    Extratos
    Extrato do Termo de Colaboração 004/2023 PDF - 104,25 KB
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    Extrato do Termo de Colaboração 004/2023
    30/03/2023 13h26
    Parcerias
    Termo de Colaboração 004/2023 PDF - 2,77 MB
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    Termo de Colaboração 004/2023
    01/03/2023 16h17
    Credenciamento
    Decisão do chamamento público PDF - 278,29 KB
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    Decisão do chamamento público
    14/02/2023 14h40
    Portarias
    Portaria GAB-012/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação PDF - 278,83 KB
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    Portaria GAB-012/2023 Comissão de Monitoramento e Avaliação
    05/01/2023 14h44
    Pareceres Juridicos
    Parecer final PROJUR 001/2023 PDF - 866,44 KB
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    Parecer final PROJUR 001/2023
    14/12/2022 09h41
    Resultados
    Gabinete do Prefeito - Dispensa 002/2022 PDF - 293,10 KB
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    Gabinete do Prefeito - Dispensa 002/2022
    28/10/2022 15h48
    Editais
    Retificação 01 - CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA PDF - 232,72 KB
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    Retificação 01 - CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA
    28/09/2022 16h38
    Anexos Edital/Chamamento Público
    Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos DOCX - 77,75 KB
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    Anexo V - Declaração de não-ocorrência de impedimentos
    28/09/2022 16h38
    Anexos Edital/Chamamento Público
    Anexo IV - Declaração de Contrapartida DOCX - 77,08 KB
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    Anexo IV - Declaração de Contrapartida
    28/09/2022 16h38
    Anexos Edital/Chamamento Público
    Anexo III - Declaração e Relação de Dirigentes da OSC DOCX - 77,84 KB
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    Anexo III - Declaração e Relação de Dirigentes da OSC
    28/09/2022 16h37
    Anexos Edital/Chamamento Público
    Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais DOCX - 76,70 KB
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    Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais
    28/09/2022 16h37
    Anexos Edital/Chamamento Público
    Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância DOCX - 76,44 KB
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    Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
    22/09/2022 09h29
    Resultados
    Relação de entidades credenciadas / Gabinete do Prefeito PDF - 237,73 KB
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    Relação de entidades credenciadas / Gabinete do Prefeito
    20/09/2022 09h27
    Anexos Decreto 2.081/2017
    Anexo IV Indicação de Dispensa de Chamamento Público PDF - 284,46 KB
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    Anexo IV Indicação de Dispensa de Chamamento Público
    31/08/2022 10h12
    Anexos Decreto 2.081/2017
    ANEXO III - Termo de Credenciamento DOC - 157,50 KB
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    ANEXO III - Termo de Credenciamento
    30/08/2022 09h40
    Fase interna do procedimento
    Anexo I Solicitação de abertura de Edital e Termo de Referência PDF - 3,36 MB
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    Anexo I Solicitação de abertura de Edital e Termo de Referência
    31/08/2022 09h15
    EDITAL PDF - 273,85 KB
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    Edital
    Itens/Resultados
    Projeto acolhimento e castração de cães e gatos - transferência de recursos financeiros
    Homologado
    Categoria
    Não se aplica
    Critério de Julgamento
    Não se aplica
    Natureza Jurídica
    Associação Privada
    Tipo de Benefício
    Não se aplica
    Incentivo Produtivo Básico
    Não
    Domínio
    Serviço
    Quantidade
    1
    Valor Total
    R$ 108.799,00
    Resultados
    Vencedor
    Associação S. O. S. Mãos e Patas
    CNPJ
    19.786.757/0001-80
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    01/03/2023
    Valor Homologado
    R$ 108.799,00
    Quantidade Homologada
    1
    Contratos

    Nenhum contrato cadastrado.
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    Portal atualizado em: 12/03/2026 16:59
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