Concede ajuda de custo e isenção de taxas ao Delegado Municipal.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 163, 03 DE NOVEMBRO DE 1964

Início da vigência: 03/11/1964

Assunto(s): Isenções, Taxas

Em vigor

Ementa Concede ajuda de custo e isenção de taxas ao Delegado Municipal.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1373, 28 DE JUNHO DE 2019	Disciplina sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em processos seletivos (concursos) públicos no âmbito do municipio de Taiobeiras/MG para os cidadãos que tenham prestado serviços eleitorais e dá outras providencias.	28/06/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1131, 16 DE JUNHO DE 2011	Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMSAN e D.O.P.	16/06/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1111, 14 DE OUTUBRO DE 2010	Altera dispositivos das Leis 1072 e 1085, autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.	14/10/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 1062, 09 DE JUNHO DE 2009	CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - CO-PANOR POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO.	09/06/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 698, 27 DE NOVEMBRO DE 1992	ISENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE QUE PERCEBE ATÉ EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL	27/11/1992
DECRETO Nº 331, 12 DE JANEIRO DE 1976	Disciplina a cobrança da taxa horária de serviços prestados pelo trator Fiat da prefeitura municipal de Taiobeiras.	12/01/1976
LEI ORDINÁRIA Nº 323, 27 DE DEZEMBRO DE 1974	CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.	27/12/1974
DECRETO Nº 249, 05 DE SETEMBRO DE 1974	Disciplina a cobrança de taxas e licença Municipais	05/09/1974
LEI ORDINÁRIA Nº 301, 07 DE MARÇO DE 1974	CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR MUNICIPAL	07/03/1974
DECRETO Nº 219, 13 DE FEVEREIRO DE 1974	Regulamenta a cobrança da taxa de licença para construções	13/02/1974

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume