Ir para o conteúdo

Ementa Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

  O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,

  CONSIDERANDO a forte tradição religiosa da semana santa, momento de efusiva manifestação da devoção popular;

  CONSIDERANDO que sendo a sexta-feira da paixão, feriado nacional e que na quinta-feira que antecede é considerado dia santo de guarda na tradição cristã, também dedicado à manifestação de fé, ato já arraigado na cultura popular.

  CONSIDERANDO que os efeitos deste decreto não afetarão negativamente o atendimento à população

D E C R E T A

 Art 1ºFica decretado ponto facultativo o dia 09 de abril de 2009, quinta-feira santa.

  Art 2º Fica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.   Parágrafo Único – Fica estabelecido que o Departamento de Saúde deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

  Art. 3º. Este decreto entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 19 de março de 2009.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito Municipal