DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVEN-ÇÃO À COVID-19.

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DECRETO Nº 2955, 30 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 31/08/2022

Assunto(s): COVID-19

Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19.

O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO a diminuição do número de casos de COVID-19 no Município de Taiobeiras;

D E C R E T A

Art 1ºO uso obrigatório de máscara facial, cobrindo totalmente a boca e o nariz, no Município de Taiobeiras, é obrigatório apenas para pessoas com sintomas gripais e para pessoas com condições clínicas de risco para complicações da Covid-19.

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 30 de agosto de 2022.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2925, 01 DE AGOSTO DE 2022	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19.	01/08/2022
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