DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TAIOBEIRAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1450, 12 DE ABRIL DE 2022

Início da vigência: 12/04/2022

Assunto(s): UTILIDADE PÚBLICA

Em vigor

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TAIOBEIRAS.

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria dos Senhores Vereadores Emerson de Oliveira Santos, Alessandro Correa Brito e Maria Izabel Pereira de Matos:

Art 1ºTendo em vista a documentação comprobatória apresentada nos termos da Legislação pertinente à matéria, fica declarada de utilidade pública a Associação dos Ciclistas de Taiobeiras.

Art 2ºA presente Lei tem validade até que os objetivos constantes do estatuto da referida entidade sejam cumpridos.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras, em 11 de abril de 2022.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e...

Almáquio Arifa Silva

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2893, 29 DE JUNHO DE 2022	DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPRO-PRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/06/2022
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