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Ementa Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

  O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras,

  CONSIDERANDO o forte peso das tradições religiosas no município, como um importante traço da cultura local;

D E C R E T A

  Art 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de junho de 2009, dia dedicado à manifestação de caráter religioso de Corpus Christi.

                      Art 2ºFica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.

                           Parágrafo Único – O Departamento Municipal de Saúde e Saneamen-

to deverá montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

 Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Taiobeiras (MG), em 02 de junho de 2009.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ