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Ementa Torna estáveis os servidores quem menciona.

O Prefeito do Município de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e nos termos das Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019;

CONSIDERANDO o art. 72 que estabelece ao servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, o período de estágio probatório por 3 (três) anos ininterruptos, contados da data de sua investidura;

CONSIDERANDO que o referido servidor, submetido ao instrumento Boletim de Avaliação Funcional – BAF durante o período de estágio probatório, passou por processo de avaliação de desempenho e obteve pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos.

D E C R E T A

Art 1ºFicam considerados ESTÁVEIS os seguintes servidores, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Taiobeiras:

I.       POLLYANNA ALVES SANTOS E ANDRADE LUCAS, Psicopedagogo;

II.      WALDEN MACHADO ALVES, Agente de Cultura;

III.    LEIDE DAYANE PEREIRA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais;

IV.    MAIKON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Zelador Patrimonial;

V.     ROSÂNGELA BRAGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais;

VI.    GRACIMAR PINTO DE OLIVEIRA, Zelador Patrimonial;

VII.  VALDIRENE FERREIRA DO NASCIMENTO, Zelador Patrimonial;

Art 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 12 de agosto de 2021.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ