Ementa
Modifica dispositivos da Portaria GAB-010/2021, de 21/01/2021, que institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a solicitação de substituição de representantes pela Secretaria Municipal de Saúde - SESA;
Art 1ºO Art. 2º, I, d, da portaria GAB-010/21, de 21 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. [...]
I. [...]
d) Secretaria Municipal de Saúde:
1. Titular: Jaqueline Dias da Rocha
2. Suplente: Priscila Maria da Silva”
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de julho de 2021.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |