NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 25 GAB, 14 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras, e a Lei Municipal nº. 998, de 12/12/2006, que cria a Política Municipal do Idoso e contém outras providências,
CONSIDERANDO a reformulação da estrutura orgânica da administração pública, princípios básicos e organização, no âmbito do poder executivo municipal, estabelecida nos termos da Lei Municipal nº 1.361, de 01/03/2019;
CONSIDERANDO as indicações das instituições da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público;
CONSIDERANDO a importância da participação popular através dos Conselhos Municipais na formulação e aplicação de políticas públicas no âmbito local, legitimada pela Constituição Federal de 1988;

RESOLVE

Art 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal do Idoso:

1. PODER PÚBLICO
a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Rui Ribeiro Chagas Filho
Suplente: Alberto Martins Rainne
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábia Helena Xavier da Costa Souza
Suplente: Gilzete Rodrigues Lima Alves
c) Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Welton Silveira Mendes
Suplente: Cleomácia Pereira Brito
d) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Bianca Moreira Aguiar e Santos
Suplente: Débora Nathany Ferreira de Abreu
e) Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento
Titular: Raiane Alves dos Santos
Suplente: Rosa Mendes Santos
f) Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Titular: Nikolas Fernando Pereira Matos
Suplente: Romário Pereira Cardoso
g) Assessoria de Comunicação
Titular: Absteve-se

2. SOCIEDADE CIVIL

Asilo São Vicente de Paulo

Titular: Francino Hélio Lucas
Suplente: Joenilson Rodrigues Lima

Paróquia São Sebastião

Titular: Lucinda Ferreira de Oliveira

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras

Titular: Clemente de Oliveira Costa
Suplente: Geraldo Caldeira Barbosa

Fundação Taiobeiras – Hospital Santo Antônio

Titular: Wilde Arcanjo Fernandes
Suplente: Orlando Cesar Ribeiro Cunha

Associações de Moradores dos Bairros de Taiobeiras

Titular: Absteve-se

Loja Maçônica Deus e Liberdade

Titular: Abel Sebastião dos Mártires
Suplente: Stênio Martins dos Mártires Araújo

Casa Espírita Allan Kardec

Titular: Silvia Cátia Caldeira
Suplente: Osvaldina Marques

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Titular: Jandes Ferreira Sales
Suplente: Carlos Alberto Antunes Filho

Art 2º O mandato dos integrantes do Conselho Municipal do Idoso será de 2(dois) anos, contados a partir da posse, permitida a sua recondução, conforme lei aplicável.

Art 3º Os Conselheiros Municipais no exercício de suas atribuições deverão observar os princípios éticas constitucionais, a política municipal do idoso e o regimento interno do órgão.

Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria GAB-014/24, de 27 de fevereiro de 2024.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 14 de março de 2024.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 267

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 36 GAB, 05 DE ABRIL DE 2024	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/04/2024
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