O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo único do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei Municipal nº 1.144, de 23 de novembro de 2011 e;
Considerando a deliberação da Plenária do Conselho de Educação de Taiobeiras - CMET, na sessão de 28/06/17, pela substituição de membros do supracitado Conselho em consonância com o Regimento Interno do órgão;
R E S O L V E
Art 1ºModificar os incisos V, VI e VII, do artigo 1º, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
V – Representantes dos pais de alunos da rede municipal de ensino
(...)
(...)
(...)
Suplente: Fabiana Marques Dias
VI – Representantes de alunos de 6º e 9º ano da rede municipal de ensino
Titular: Nicoly Tifanny Santos Neres
Suplente: Pedro Henrique Ferreira
Titular: Cláudio Henrique Rodrigues Pereira
(...)
VII – Representantes do Conselho Tutelar
(...)
Suplente: Sônia Maria de Freitas “
Art 2ºEsta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 24 de outubro de 2017.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |