REVOGA PORTARIA Nº 43 SEDUC, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES...

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Atualizado em: 20/08/2026 às 12h08

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PORTARIA Nº 46 SEDUC, 20 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Revoga

Em vigor

Ementa REVOGA PORTARIA Nº 43 SEDUC, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO 2026.

A Secretária de Educação, SANDRA CHAVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 43, SEDUC, de 13 de agosto de 2026, onde divulga vaga para contratação para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.295, de 18 de agosto de 2026 que revoga o Decreto nº 4.281, de 11 de agosto de 2026, cuja vaga gerou a convocação para contratação temporária constante da Portaria nº 43 SEDUC.

RESOLVE

Art 1º Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 43 SEDUC, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre convocação para contratação temporária de servidores para o ano letivo de 2026.
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Taiobeiras, em 20 de agosto de 2026.

SANDRA CHAVES MARQUES
Secretária de Educação

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação – SEDUC

Sandra Chaves Marques

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4295, 18 DE AGOSTO DE 2026	REVOGA DECRETO Nº 4.281, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.	18/08/2026
PORTARIA Nº 187 SEPLAG , 18 DE AGOSTO DE 2026	REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/08/2026
DECRETO Nº 4172, 23 DE ABRIL DE 2026	REVOGA DECRETO Nº 4.162, DE 10 DE ABRIL DE 2026.	23/04/2026
PORTARIA Nº 139 SEPLAG, 10 DE OUTUBRO DE 2025	REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/10/2025
PORTARIA Nº 95 SEAGP, 02 DE JULHO DE 2025	REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/07/2025

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