Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Atualizado em: 23/04/2026 às 13h58
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4172, 23 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Revoga
Em vigor

[ementa] REVOGA DECRETO Nº 4.162, DE 10 DE ABRIL DE 2026. [ementa] 

 
O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal,
D E C R E T A
Art 1º Fica revogado o Decreto nº 4.162, de 10 de abril de 2026.
Art 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 23 de abril de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 139 SEPLAG, 10 DE OUTUBRO DE 2025 REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2025
PORTARIA Nº 95 SEAGP, 02 DE JULHO DE 2025 REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2025
DECRETO Nº 3392, 08 DE MARÇO DE 2024 REVOGA DECRETO 3.220, DE 25 DE JULHO DE 2023. 08/03/2024
PORTARIA Nº 152 SEARH, 25 DE OUTUBRO DE 2023 REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023
PORTARIA Nº 122 SEARH, 14 DE AGOSTO DE 2023 REVOGA PORTARIA SEARH-120/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4172, 23 DE ABRIL DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 4172, 23 DE ABRIL DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: 3838451414
Endereço: Praça da Matriz,145 | CEP: 39550-000
Atendimento presencial das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
CNPJ: 18.017.384/0001-10
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia