EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0050/2026

Legislação

Atualizado em: 19/08/2026 às 12h24

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 50 SEFAZ, 19 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 20/08/2026

Fim da vigência: 04/09/2026

Assunto(s): Regularização Fundiária

Em vigor

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0050/2026

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA UNAI, 001091, bairro SAGRADA FAMÍLIA, quadra nº 209, lote nº 0014, nesta cidade, com área de 201,00m², sendo 10,0000 metros de frente, por 20,1000 metros de lateral direita, 20,1000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0015, pela esquerda com LOTE 0013 e pelo fundo com LOTE 013A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº ***.908.976***, residente e domiciliado á RUA UNAI, **** bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 19 de agosto de 2026

REUTHMAN FERRAZ MOREIRA
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Fazenda- SEFAZ

Reuthman Ferraz Moreira

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Ato	Ementa	Data
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