| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 46 SEDUC, 20 DE AGOSTO DE 2026 | REVOGA PORTARIA Nº 43 SEDUC, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O ANO LETIVO 2026. | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 187 SEPLAG , 18 DE AGOSTO DE 2026 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 4172, 23 DE ABRIL DE 2026 | REVOGA DECRETO Nº 4.162, DE 10 DE ABRIL DE 2026. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 139 SEPLAG, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2025 |
| PORTARIA Nº 95 SEAGP, 02 DE JULHO DE 2025 | REVOGA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2025 |